Conselho Superior realiza 15ª sessão ordinária e autoriza expedição de editais de remoção

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (20/09), a 15ª sessão ordinária por videoconferência, durante a qual autorizou a expedição de editais de remoção de 2ª e 3ª entrâncias e aprovou a relação de coordenadores e vice-coordenadores das Promotorias de Justiça.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos conselheiros Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos (corregedor-geral), Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto e Francisco Sagres Macedo Vieira, além do promotor Rodrigo Marques da Nóbrega, secretário-geral e do CSMP.

O Conselho Superior autorizou a expedição de edital de remoção pelo critério de merecimento para o cargo de 15º promotor de Justiça de Campina Grande, com atribuições em matéria do patrimônio público dos municípios abrangidos pela Promotoria de Justiça de Campina Grande.

Também foi autorizada a expedição de 18 editais de remoção a cargos da 2ª entrância. (Confira lista ao final). De acordo com o procurador-geral, a autorização desses editais faz parte da meta de nomeação de mais 10 promotores do último concurso para ingresso na carreira, que deverão assumir em dezembro. “Por isso, a publicação dos editais de remoção. Após o encerramento deles e não havendo interessados, os editais de promoção serão trazidos ao Conselho para que possamos seguir na promoção dos promotores substitutos e fazer a nomeação de mais 10. Essa é a nossa programação”, explicou o PGJ.

Ainda na sessão, o CSMP aprovou a lista de coordenadores e vice-coordenadores das Promotorias de Justiça com mais de um cargo, que exercerão a função pelo período de um ano. A relação será publicada no Diário Oficial Eletrônico.

Votos

O CSMP aprovou voto de pleno restabelecimento ao promotor de Justiça aposentado Luiz Agripino Ramos. O voto foi proposto pelo procurador Francisco Sagres. Também foi aprovado voto de pesar, proposto pelo procurador-geral, em razão do falecimento do procurador de Justiça aposentado, Nelson Lemos. Outros dois votos de pesar ainda foram aprovados na sessão. O primeiro, proposto pelo procurador Valberto Lira, pelo falecimento do ex-prefeito de Cajazeiras, José Nello Zerinho Rodrigues (primeiro gestor municipal a doar um prédio para ser sede de Promotoria de Justiça). O segundo, proposto pelo corregedor-geral, pelo falecimento do pai da chefe do Departamento de Recursos Humanos do MPPB, Keyla Kolaço. Ainda foi aprovado 

Editais de remoção de 2ª entrância aprovados

• 1º promotor de Justiça de Catolé do Rocha (critério de merecimento);
• 5º  promotor de Justiça de Sousa (antiguidade);
• 2º  promotor de Justiça de Itaporanga (merecimento);
• 3º  promotor de Justiça de Sousa (antiguidade);
• 1º  promotor de Justiça de Piancó (merecimento);
• 2º  promotor de Justiça de Sousa (antiguidade);
• 3º  promotor de Justiça de Pombal (merecimento);
• 1º  promotor de Justiça de Itaporanga (antiguidade);
• 2º  promotor de Justiça de Piancó (merecimento);
• 4º  promotor de Justiça de Sousa (antiguidade);
• 5º  promotor de Justiça de Cajazeiras (merecimento);
• Promotor de Justiça de São Bento (antiguidade);
• 2º promotor de Justiça de Pombal (merecimento);
• 6º promotor de Justiça de Sousa (antiguidade);
• Promotor de Justiça de São José de Piranhas (merecimento);
• 4º  promotor de Justiça de Patos (antiguidade);
• 2º  promotor de Justiça de Patos (merecimento);
• 3º  promotor de Justiça de Patos (antiguidade).