Privacidade de dados: Focco inscreve para evento do controle interno que acontece na sexta
Evento conta com o apoio do MPPB que faz parte do GT temático criado no âmbito do Fórum
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção está inscrevendo para o “III Bom Dia Controle Interno”, que acontece a partir das 8h30 da próxima sexta-feira (29/10). Desta vez, será discutida a privacidade de dados como tema central. O evento virtual é organizado pelas controladorias-Gerais do Município de João Pessoa (CGM-JP) e da União (CGU-PB), com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB). As inscrições para participação na sala virtual devem ser feitas por meio eletrônico (clique AQUI). Também haverá transmissão pelo canal do Tribunal de Contas do Estado no Youtube, o TV TCE-PB.
A palestra é dirigida a gestores públicos, controladores, procuradores jurídicos, assessores técnicos, pregoeiros, membros de comissões de licitações, entes municipais, pesquisadores, estudantes e outros interessados na temática. “O evento foi pensando pelo grupo de trabalho de Controle Interno, criado no âmbito do Focco, do qual o MPPB faz parte. A ação visa criar, fomentar e fortalecer os órgãos de controle interno nos municípios paraibanos”, destacou o promotor de Justiça, Reynaldo Serpa, integrante do GT, pelo MPPB.
A abertura do evento será feita pelo controlador-geral do Município de João Pessoa, Eudes Moacir Toscano Júnior, e pelo coordenador do Grupo de Trabalho do Controle Interno no Focco, o auditor federal de Finanças e Controle, Walber Alexandre de Oliveira e Silva. Em seguida, haverá palestra sobre o tema "Os Desafios de Implantação de Programas de Governança de Privacidade e Dados Pessoais em Prefeituras", com a professora Rossana Guerra, doutora em contabilidade, mestre em administração, especialista em perícia contábil e auditoria de sistemas de saúde. Logo após, haverá um momento de interação com os os participantes, por meio do chat.
O projeto e o Focco
O objetivo do projeto Bom Dia Controle Interno é disseminar informações e suscitar debates sobre a importância dos órgãos de controladoria para reduzir os riscos de corrupção. São reuniões virtuais bimestrais, que tratam sobre um tema por vez. O primeiro encontro aconteceu no dia 29 de junho abordando a “Estruturação da Controladoria Municipal” e o segundo ocorreu em 27 de agosto, tratando sobre “Contratações Públicas à luz da nova Lei de Licitações e Contratos”.
O Focco-PB foi criado em 20 de maio de 2005, com o objetivo de engajar órgãos públicos e sociedade civil no combate e na prevenção de casos de corrupção contra o patrimônio público, em suas diversas formas. Por meio das instituições integrantes, o órgão atua na fiscalização e responsabilização de envolvidos e também na conscientização da população, incentivando e fortalecendo o controle social. Entre as instituições que o integram estão a CGM-JP, CGU, MPPB, TCE e o Ministério Público Federal (coordenação atual). No âmbito do Focco, foram criados vários grupos de trabalho (GTs) para encaminhamento de questões vinculados ao combate à corrupção, entre os quais o do controle interno.
