PGJ empossa promotor de Justiça como titular do 1º cargo de Monteiro

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, empossou o promotor Ernani Lucas Nunes de Menezes no cargo de 1º promotor de Justiça de Monteiro. Ele foi promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, na 17ª sessão ordinária, ocorrida no último dia 18. A posse ocorreu na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, nesta terça-feira (26/10), contando com a participação do secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega.

O promotor Ernani Lucas Menezes expressou sua alegria pela posse. “Sinto-me muito feliz, principalmente, por tomar posse na segunda entrância pelas mãos do doutor Hortêncio e do doutor Rodrigo. Espero cumprir minha missão. Eu sou um promotor que estou sempre às ordens para poder ajudar a Procuradoria-Geral sempre que possível. E continuar essa luta que é incansável”.

O procurador-geral falou sobre a satisfação de participar da promoção e destacou as qualidades do promotor. “A promoção é sempre um momento de muita alegria, o membro vai galgando um passo a mais na carreira. Ernani é um promotor combativo, dedicado, já experiente. Passou por locais árduos, enfrentou as longínquas Princesa Isabel e Conceição, lugares de difícil provimento, até que foi, de substituto, promovido para Boqueirão. Tem permanecido e atuado com muito brilhantismo e ajudado muito a instituição nas várias situações. Agora vai para Monteiro, uma área muito boa, com pessoal muito receptivo. Vai trabalhar em parceria com outro grande promotor de justiça que é Diogo D’Arolla, que também abrilhanta o MP por onde passa. Não tenho dúvidas de que vocês vão formar uma dupla excelente que vai contribuir muito para a sociedade de Monteiro. Deixo as portas da Procuradoria-Geral abertas e desejo toda sorte nessa nova missão”, declarou o PGJ..

O secretário-geral Rodrigo Nóbrega também manifestou sua alegria por participar da posse do promotor. “É uma honra muito grande, na condição de secretário-geral, estar presente neste momento e testemunhar o seu ato de promoção. Tenho absoluta convicção que você, pelo trabalho que desempenhou em Boqueirão, deixará saudades, eternas lembranças mas, sobretudo, o reconhecimento daquela comunidade ao grande trabalho que prestou. E Monteiro, obviamente, ganhará um promotor talentoso que, ao longo de sua vida institucional, presenteou não só o jurisdicionado, mas a toda a sociedade paraibana com relevantes serviços. Desejo sucesso e êxito na sua nova missão. Continue sendo este promotor que tem talento, vocação, experiência e que haverá, certamente, de prestar grande serviço à sociedade de Monteiro”, afirmou.

Atribuições

O 1º promotor de Justiça de Monteiro tem como atribuição nos feitos do Tribunal do Júri; nos feitos da execução penal, incluindo a fiscalização dos estabelecimentos a ela inerentes, a instauração de procedimento extrajudicial cível e a propositura da respectiva ação judicial necessária à remoção das irregularidades detectadas, acompanhando-a até seu final julgamento; e nos feitos que tramitam, por distribuição, na 1ª Vara Mista, quando cabível.

Extrajudicialmente, tem atribuições em procedimento de investigação criminal que apure infração penal; em matérias do consumidor, da saúde, da cidadania e direitos fundamentais, meio ambiente e patrimônio social e da mulher, incluindo a instauração de procedimento cível e a propositura da respectiva ação para a defesa dos direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e indisponíveis àquelas relativos, com acompanhamento desta até seu final julgamento.