CPJ aprova criação de comissões para elaboração do Código de Ética do MPPB
O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira (08/11), a 19ª sessão ordinária por videoconferência e aprovou a criação de duas comissões que serão responsáveis pela elaboração e revisão do Código de Ética para os membros do Ministério Público da Paraíba.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Alvaro Gadelha (corregedor-geral), Aristóteles Santana (ouvidor do MPPB); Janete Maria Ismael da Costa Macedo,Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Marcus Vilar Souto Maior, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Targino e Joaci Juvino da Costa Silva e dos promotores convocados Francisco Paula Lavor e Amadeus Lopes Ferreira.
A primeira comissão será composta pelo procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral, pelo ouvidor do MPPB, pelos procuradores Doriel Veloso e Marilene Carvalho e por um representante da Associação Paraibana do MP (APMP). Esta comissão será responsável por revisar a minuta do Código de Ética, cuja elaboração ficará a cargo da segunda comissão. Esta terá cinco componentes: um procurador de Justiça, um promotor de cada uma das três entrâncias e um representante da APMP.
Comunicações e votos
O procurador-geral informou aos membros do CPJ que será publicado no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira o Ato PGJ que regulamenta o Plano de Aposentadoria Incentivada dos membros da instituição.
O ouvidor Aristóteles Santana relatou sua participação no encontro de Ouvidorias dos Ministérios Públicos do Sul/Nordeste, ocorrido na semana passada, em Recife. Ele destacou a importância do compartilhamento de experiências.
Ainda na sessão o Colégio de Procuradores aprovou votos de pesar e aplausos. O primeiro foi um voto de pesar proposto pelo procurador Aristóteles Santana pelo falecimento da promotora de Justiça aposentada Diana Santos de Azevedo.
Também foram aprovados dois votos propostos pelo procurador Doriel Veloso. O primeiro de plena recuperação à procuradora de Justiça aposentada Maria do Socorro Diniz, que ocupou os cargos de procuradora-geral de Justiça e corregedora-geral do MPPB. O segundo de parabéns ao presidente da APMP, Leonardo Quintans, pela mudança no estatuto da entidade.
O procurador José Raimundo de Lima propôs um voto de aplauso pelo trabalho realizado pela procuradora Janete Ismael no Núcleo de Bem-Estar e Qualidade de Vida, que foi extensivo a todos os integrantes do núcleo.
Já o procurador Herbert Targino apresentou um voto de aplauso ao município de Campina Grande por ter sido escolhido como cidade criativa pela Unesco, na categoria Artes Midiáticas.
