Corregedoria Nacional e MPPB discutem aprimoramento da segurança com governo

A Corregedoria Nacional, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público da Paraíba discutiram com o Governo do Estado parcerias que aprimorem a segurança pública. O diálogo inicial para esse fim ocorreu durante visita institucional dos membros do MP ao governador do Estado, na tarde desta terça-feira (30/11), no  Palácio do Governo, em João Pessoa. Após a correição, que termina nesta quinta-feira, o órgão nacional iniciará a consolidação de um relatório que deverá conter orientações e recomendações para a melhor prestação do serviço à sociedade. 

Da Corregedoria Nacional, estiveram presentes à reunião o corregedor nacional, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; o coordenador-geral Benedito Torres Neto; o coordenador de Correições e Inspeções, Marco Antonio Santos Amorim; o coordenador substituto da Coordenação Disciplinar, Marcelo José de Guimarães Moraes; a coordenadora substituta de Correições e Inspeções, Vera Leilane Mota Alves de Souza, e e o membro da Comissão do CNMP do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos. Eles foram acompanhados pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha, e pelos promotores de Justiça, Ricardo Alex Almeida, Guilherme Lemos e Túlio César Neves. 

O governador João Azevêdo recebeu os membros do MP e apresentou alguns auxiliares do governo que estavam presentes, como os secretários de Estado, Jean Nunes (Segurança Pública) e Sérgio Fonseca (Administração Penitenciária); do delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo; do comandante-geral da Polícia Militar, Euller Chaves; do comandante do Corpo de Bombeiros, Marcelo Araújo, e do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade. 

Construindo soluções
Antônio Hortêncio explicou o motivo da visita dos membros da Corregedoria Nacional à Paraíba, que é correicionar os trabalhos dos membros do MPPB que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, no  sistema prisional e no controle externo da atividade policial nas cidades de João Pessoa, Santa Rita e Patos. Ele disse que, a partir do diagnóstico na área de segurança pública, a Corregedoria emitirá orientações e recomendações para aperfeiçoar o serviço dos membros. 

O PGJ ressaltou que, respeitando as diferenças regionais e orçamentárias, o órgão nacional tem uma linha de atuação para melhorar a atividade do Ministério Público brasileiro e a prestação do serviço à sociedade. “Queremos encontrar e construir as melhores soluções”, destacou. 

Diálogo entre as instituições
O corregedor-geral, Marcelo Weitzel, agradeceu a abertura da agenda do chefe do Executivo para receber a equipe, falou da importância do diálogo entre as instituições, destacando que é impossível resolver os problemas sérios e históricos da segurança pública sem um esforço conjunto. Ele, de forma preliminar, adiantou alguns gargalos que podem ser observados na segurança pública do Estado, a exemplo do déficit do efetivo policial, da necessidade de melhorar a inteligência no sistema prisional como uma forma de se antecipar a possíveis crises e também de buscar meios para agilizar inquéritos. 

Weitzel explicou, ainda, que o diagnóstico na área feito pelas equipes da Corregedoria Nacional constaria no relatório final da correição e que o MP está disposto a, além de fiscalizar, contribuir no que for possível no que diz respeito à implementação das políticas públicas por parte do governo do Eatado: “Estamos dispostos a trabalharmos juntos para a superação das dificuldades”, disse. 

Disposição para as correções
O governador da Paraíba destacou iniciativas do governo na área da segurança, com destaque ao concurso da Polícia Civil em andamento com 1.400 cargos e garantiu que haverá concurso também para a Polícia Militar. Ele colocou o governo à disposição do MP no sentido de fornecer os dados atualizados na área. João Azevêdo avaliou que a reunião foi objetiva e mostrou total disposição em fazer as devidas correções e os ajustes que forem apontados pela Corregedoria Nacional, dentro das limitações do governo para o aprimoramento da segurança pública no Estado.