Empossados mais 10 promotores de Justiça; solenidade é transmitida em tempo real

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) realizou, nesta quinta-feira (2/12), sessão solene de posse de mais 10 aprovados no XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto promovido pela instituição. Os novos membros vão atuar em promotorias de Justiça localizadas no Sertão do Estado. A solenidade está sendo realizada de forma híbrida (presencial, com restrição de público para empossados, familiares e algumas autoridades e virtual, com transmissão simultânea pelo YouTube), na sede social da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), no bairro de José Américo, em João Pessoa, seguindo todos os protocolos sanitários para prevenção da covid-19.

A sessão foi aberta pelo procurador-geral de Justiça e presidente do CPJ, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram, de forma presencial, os procuradores Valberto de Cosme Lira, Francisco Sagres Macedo Vieira, Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes e Aristoteles de Santana Ferreira e, de forma remota, Joaci Juvino da Costa Silva, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Herbert Douglas Targino, Luciano de Almeida Maracajá e Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo. Também integraram a mesa o secretário geral do MPPB, Rodrigo Nóbrega, e o presidente da APMP, Leonardo Quintans.

Dentre as autoridades que compareceram ao evento estão o desembargador Oswaldo Trigueiro, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba; o procurador-geral adjunto do Estado, Márcio Soares, representando o governador João Azevedo; o deputado estadual João Gonçalves, representando a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e o advogado George Ramalho, representando a OAB. 

Rito

Após a abertura da sessão, os recém-nomeados foram conduzidos, pelo presidente da Comissão do Concurso, o procurador de Justiça José Roseno Neto, ao auditório da sede social da APMP. Os presentes cantaram o Hino Nacional e em seguida, o representante dos novos promotores, Rafael de Carvalho Silva Bandeira, leu o Termo de Compromisso, no qual todos prometeram cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.

A leitura do termo de posse e compromisso dos promotores substitutos foi feita pelo secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega. Em seguida, o procurador-geral de Justiça colocou o capelo sobre as cabeças dos novos membros, que assinaram o documento e foram declarados empossados.

Foram empossados Arthur Magnus Dantas de Araujo (2º cargo de promotor de Justiça de Pombal), Fernanda Pettersen de Lucena (2º cargo de promotora de Justiça de Sousa), Izabella Maria de Barros Santos (4º cargo de promotora de Justiça de Sousa), José da Silva Junior (3º cargo de promotor de Justiça de Sousa), Rafael de Carvalho Silva Bandeira (promotor de Justiça de São Bento), Rebecca Braz Vieira de Melo (3º cargo de promotora de Justiça de Pombal), Renato Martins Leite (2º cargo de promotor de Justiça de Itaporanga), Sávio Pinto Damasceno (3º cargo de promotor de Justiça de Cajazeiras), Simone de Souza Oliveira Lima (5º cargo de promotora de Justiça de Cajazeiras) e Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos (5º cargo de promotor de Justiça de Sousa).

Concurso

Os novos promotores de Justiça estão entre os 45 aprovados e classificados no concurso público promovido pelo MPPB, que recebeu mais de 4,5 mil inscrições.

O certame foi regulamentado pela Resolução 03/2015 do Colégio de Procuradores e teve como membro da comissão o procurador José Roseno Neto (presidente) e os promotores Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, Lúcio Mendes Cavalcante, Ana Guarabira de Lima Cabral, Anne Emanuelle Malheiros Costa, Dmitri Nóbrega Amorim e Rodrigo Silva Pires de Sá, além do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, George Ramalho.

Na primeira etapa (a prova preambular aplicada em 9 de setembro de 2018), participaram mais de 3,5 mil pessoas. Na segunda (a prova escrita), realizada em novembro do mesmo ano, compareceram 319 candidatos. Já na prova oral, realizada em março de 2020, 48 pessoas foram aprovadas. A quarta etapa do concurso (prova de tribuna) foi realizada em dezembro do ano passado, quando foram habilitados 45 candidatos. Todos participaram do curso de formação e da avaliação de títulos, cujo resultado final foi divulgado em junho deste ano, no edital número 38/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB.

O resultado do concurso foi homologado em sessão ordinária realizada no último dia 21 de junho pelo Conselho Superior do MP. Este ano, 20 aprovados foram empossados, sendo que os 10 primeiros classificados entraram em exercício no cargo no mês de junho.