Dia Nacional do Ministério Público: MPPB aprimora serviços para atender os cidadãos
Em 2021, membros e servidores registram mais de 3,4 milhões de atos no MPVirtual; PGJ destaca o apoio da sociedade na luta por um MP mais forte
Membros e servidores comemoram, nesta terça-feira, 14 de dezembro, o Dia Nacional do Ministério Público, uma instituição que tem como foco a defesa dos direitos humanos e a fiscalização do cumprimento das leis. Para aperfeiçoar sua atuação social e no combate ao crime, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem ampliado seus canais de atendimento à sociedade e buscado ferramentas, métodos e recursos que tornam o trabalho mais eficaz e eficiente. Este ano, a instituição já contabiliza em seu sistema de processos, o MPVirtual, mais de 3,4 milhões de atos, incluindo novos processos judiciais, extrajudiciais, administrativos e movimentações diversas. O dado pode ser um reflexo da importância do órgão para a população paraibana.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, sempre tem ressaltado que, em comparação a outras unidades da federação, o MPPB é pequeno, considerando orçamento, pessoal e estrutura física, mas em termos de atuação e trabalho se destaca nacionalmente. “Nossas tecnologias têm sido compartilhadas com outros MPs e até com outras instituições, a exemplo do nosso MPVirtual, o sistema de processos; do Pandora, um sistema de investigação; da tecnologia do nosso Diário Oficial Eletrônico e outros produtos que utilizamos no cotidiano. Mas, para nós, o mais importante é termos a consciência de que tudo isso resulta numa melhor prestação de serviço e num atendimento mais adequado aos cidadãos”, ressaltou.
O chefe do MPPB aproveitou a oportunidade para agradecer o esforço dos mais de 200 membros e dos 800 servidores da instituição paraibana. Ele também parabenizou a todos os que integram o Ministério Público Brasileiro e, principalmente, a sociedade que, além de ser beneficiária das ações ministeriais, tem sido parceira e se colocado ao lado do Ministério Público em momentos importantes, a exemplo das lutas contra a PEC 37, que ameaçava o poder de investigação do MP, e, mais recentemente, a PEC 5, que ameaçava a independência do Ministério Público. “Nas duas ocasiões, o apoio do povo foi fundamental para garantir um MP mais forte para lutar pelos seus direitos e contra a criminalidade”, lembrou Antônio Hortêncio.
Mais um ano produtivo
O ano não acabou, mas o sistema de processos do Ministério Público da Paraíba, o MPVirtual, já aponta que membros e servidores realizaram 3.446.144 movimentações, no período de 1 de janeiro e 12 de dezembro. Esse número é 24,2% maior do que o de 2020, sendo que os dois últimos anos exigiram uma atuação ainda mais enfática do MPPB, para garantir os direitos dos cidadãos, durante a pandemia de covid-19.
Foram 236.619 novos processos registrados, sendo 133.954 judiciais e 30.234 extrajudiciais, além de 210.617 manifestações e 6185 denúncias oferecidas em inquéritos policiais. Somente na atuação extrajudicial, foram feitas 64.495 diligências, 1.133 recomendações e 216 termos de ajustamentos de conduta, o que mostra um esforço da instituição para resolver os problemas sociais de forma consensual e mais célere.
