MPPB manterá plantões de membros e servidores durante o recesso forense
População poderá continuar acessando canais eletrônicos de atendimento da instituição
O Ministério Público da Paraíba manterá plantões de membros e servidores em todas as regiões do Estado, durante o recesso forense que se inicia nesta segunda-feira e se prolonga até o dia 6 de janeiro. Nesse período, a população paraibana poderá dispor dos canais eletrônicos para encaminhar suas demandas ao MPPB, a exemplo da Ouvidoria (clique AQUI) e do Protocolo Eletrônico (acesse AQUI). O MPPB lembra que os canais disponibilizados aos cidadãos não substituem o trabalho realizado por órgãos externos de combate ao crime, como as polícias Civil e Militar, e de fiscalização, a exemplo das Vigilância Sanitária. Essas instituições recebem as demandas de forma urgente e, quando necessário, encaminham-nas ao Ministério Público.
A Ouvidoria do MPPB é uma porta de entrada aberta aos cidadãos de todo o Estado para manifestações, reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores. O órgão não atua diretamente na resolução das demandas, mas encaminha ao órgãos competentes e pode realizar diligências Cada manifestação já gera um número de processo que pode ser acompanhado pelo interessado. Desde o ano passado, o MPPB conta com a Ouvidoria da Mulher para um atendimento especializado e voltado, principalmente, ao enfrentamento das violências de gênero.
Já o Protocolo Eletrônico é uma ferramenta criada para facilitar o acesso da população à instituição e evitar também que os usuários tenham que se deslocar fisicamente às promotorias de Justiça para ter uma demanda atendida. A ferramenta é destinada a pessoas físicas, órgãos e entidades públicas e a pessoas jurídicas de direito privado (por meio de seus representantes ou prepostos) e permite o encaminhamento de documentos.
Determinados em portarias
Os plantões foram estabelecidos por portarias assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, com as tabelas de todos os dias em anexo. Os procuradores de Justiça plantonistas estão designados pela Portaria 1693, publicada em 17 de novembro e alterada pela Portaria 1885 de 6 de dezembro. Os assessores que acompanharão esses membros foram definidos pela Portaria 1694, de 17 de novembro de 2021, modificada pela 1887, de 6 de dezembro.
Já os promotores de Justiça plantonistas foram definidos pela Portaria 1925, de 9 de dezembro, que estabelece os plantões em cinco grupos: 1 (João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Itabaiana, Lucena, Pedras de Fogo e Pilar), 2 (Campina Grande, Alagoa Nova, Boqueirão, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, São João do Cariri/Comarca de Serra Branca, Soledade e Sumé), 3 (Guarabira, Alagoa Grande, Areia, Araruna, Bananeiras, Gurinhém, Jacaraú, Mamanguape, Mari, Sapé, Solânea e Rio Tinto) 4 (Patos, Água Branca, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira) e 5 (Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, São Bento, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe). A lista dos servidores que funcionarão como plantonistas foi publicada como anexo da Portaria 1459/2021, de 15 de dezembro deste ano.
