Respeito e Diversidade: MPPB recebe selo de reconhecimento de boas práticas
O Ministério Público da Paraíba está entre as 19 unidades ministeriais e sete instituições parceiras que receberam o selo “Diversidade nas instituições” de boas práticas aliadas ao Projeto Respeito e Diversidade, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A criação do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir/MPPB), em novembro do ano passado, foi o principal motivo desse reconhecimento. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, disse que o selo, além de ser um reconhecimento ao esforço da instituição na busca pelo respeito à diversidade, também é um incentivo a mais no combate ao racismo e à intolerância e na promoção dos direitos humanos.
“Tenho certeza de que conseguiremos avançar ainda mais por meio do trabalho do Gedir e da atuação de cada membro no dia a dia das promotorias e procuradorias. Sempre destacamos que o que somos hoje é resultado de uma evolução. Não é de hoje que o MPPB se destaca, por exemplo, na atuação em questões de gênero e no combate a todo tipo de violência contra a mulher. Ampliamos essa visão quando estabelecemos cotas no último concurso para promotor de Justiça e nas seleções de estágio para que pessoas negras e com deficiência possam competir pelas vagas com igualdade. Queremos continuar atuando contra a discriminação, a xenofobia e à intolerância devido à raça e orientação sexual”, disse Antônio Hortêncio.
O projeto do CNMP
Coordenado pelo CNMP, o projeto “Respeito e Diversidade” inclui um conjunto de ações interinstitucionais voltadas a contribuir com a reflexão, discussão e iniciativas que promovam a cultura do respeito à diversidade humana, ao pluralismo de ideias e opiniões sobre aspectos sociais, políticos, de gênero, de raça, de credo, entre outros.
Além do MPPB, receberam o selo os MPs de Alagoas, do Amazonas, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, de Minas Gerais, do Pará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de São Paulo, do Tocantins, do Paraná, o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). As instituições parceiras certificadas são: a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Confederação Israelita do Brasil (Conib), a Defensoria Pública, a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi) e a Secretaria Nacional de Justiça. A cerimônia de entrega do selo foi realizada no dia 13 de dezembro.
