MPPB suspende retorno integral das atividades presenciais e mantém expediente das 7h às 13h

O Ministério Público da Paraíba suspendeu até o dia 27 de março o retorno integral das atividades presenciais nos seus órgãos, que foi iniciada no último dia 7, retomando a lotação máxima de servidores em 50%. A medida consta no Ato Conjunto 001/2022 (acesse AQUI) da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do MPPB. Em outro ato (002/2022), prorrogou-se o início da vigência do Ato PGJ 01/2022, que disciplina o horário de funcionamento nos órgãos ministeriais, para 28 de março. Até lá, o expediente continua sendo das 7h às 13h em todos os órgãos.

Ambos os atos têm como justificativa “o recrudescimento da situação pandêmica decorrente de nova variante do covid-19, bem como o número elevado de casos de gripe H3N2”, fatos que surgiram após a decisão de retomar as atividades presenciais de forma integral. O ato conjunto foi assinado pela procuradora-geral de Justiça em substituição, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, e pelo corregedor-geral, Alvaro Cristino Pinto Gadelha Campos. O Ato PGJ é assinado por Vasti Lopes. Ambos foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, dessa segunda-feira (17/01).

De acordo com o ato da PGJ e CGMP, durante o período de suspensão do retorno integral, os gestores das unidades ministeriais deverão elaborar tabelas de rodízioentre os servidores mantendo o percentual de 50% em trabalho presencial e a outra parte em trabalho remoto, comunicando ao Departamento de Recursos Humanos. Caso haja o abrandamento da pandemia de covid-19 e da epidemia de influenza, o prazo para o retorno integral poderá ser antecipado.