MPPB e Corregedoria-Geral de Justiça discutem cooperação em questões de interesse da sociedade
O Ministério Público da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça iniciaram entendimentos para firmar possíveis acordos de cooperação que venham beneficiar e atender a interesses da sociedade. Essa conversa inicial aconteceu durante a visita institucional do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e do secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega, ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, na manhã desta sexta-feira (18/03). Uma das situações discutidas foi o tratamento a pessoas com transtornos mentais que estejam em conflito com a lei.
De acordo com Antônio Hortêncio, o encontro teve o objetivo de avaliar a viabilidade de outras parcerias entre o MPPB e o Judiciário, além das já em andamento, que ajudem a melhorar o atendimento e o acesso das pessoas à Justiça. “O Ministério Público é a instituição que recepciona os cidadãos que se encontram em situação de violação dos seus direitos fundamentais. Nas situações possíveis, sempre priorizamos o consenso, o diálogo, porque resulta em desfechos mais céleres e sem a necessidade de intervenção judicial. Nem sempre isso é possível e, por isso, é importante pavimentar, cada vez mais, esse caminho de acesso à Justiça, por meio de projetos, de parcerias, de cooperação institucional”, destacou.
O desembargador Fred Coutinho manifestou alegria com a visita. “Com o procurador-geral, Hortêncio, que vem comandando de forma brilhante aquela instituição, ao lado do secretário-geral Rodrigo Nóbrega, pudemos discutir diversos assuntos de interesse de toda a sociedade da Paraíba, entre eles, alguns termos de cooperação que possivelmente deverão ser assinados pelo Poder Judiciário, MPPB e também pelo Estado da Paraíba. Um deles diz respeito à implementação de melhorias no atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. A medida envolverá todos os poderes e instituições e iremos deliberar como proceder em relação a essas pessoas", adiantou.
Os detalhes desses projetos que foram discutidos e para os quais há disposição de cooperação devem ser discutidos, em outros encontros de trabalho, com os membros responsáveis pelas áreas técnicas correspondentes das duas instituições.
