CNPG realiza reunião ordinária e elege nova presidenta
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) promoveu, nesta quinta-feira (7/04), em Macapá (AP), uma reunião ordinária para escolher os novos integrantes do colegiado, dentre outros assuntos em pauta. A nova presidente do órgão será a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, do Ministério Público do Estado da Bahia.
A reunião contou com a participação dos chefes dos MPs de todas as unidades da Federação - entre eles o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto -, do Ministério Público Militar (MPM), do MP do Trabalho (MPT), integrantes do Conselho Nacional do MP (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).
Na ocasião, o corregedor nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque, falou sobre o início dos trabalhos na Corregedoria e do ofício circular enviado a todos os MPs com orientações para o próximo período.
Além da eleição da nova presidenta, o colegiado discutiu o procedimento 19.00.2017.0000758/2022-24, com Proposta de Resolução que “autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência jurídica”. O procedimento tem como relatora a PGJ do MP do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade. Também houve a assinatura de Termo de Cooperação com o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, com o objetivo de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelos dois órgãos, visando à formação, conhecimento e desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as partes.
A eleição
Dois procuradores-gerais de Justiça disputaram a eleição para presidência do CNPG: Norma Cavalcanti (MPBA) e Jarbas Soares (MPMG). Ambos obtiveram 14 votos, sendo que Norma Cavalcanti acabou vencendo pelo critério de antiguidade.
A atual presidente do CNPG, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, cumprimentou os dois candidatos, destacando a disputa muito equilibrada.
Reconhecimento
Na reunião, também foi entregue a Comenda do Mérito CNPG aos ex-conselheiros, Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, e ao presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta. O secretário-executivo e ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, por sua vez, recebeu uma placa, em reconhecimento aos serviços prestados ao colegiado.
Todos os PGJs foram homenageados com a ‘Medalha dos 30 Anos do MP-AP’, sendo representados na entrega simbólica feita pela PGJ do Amapá, Ivana Cei, pelos dois que concorreram à presidência do CNPG. A presidente do CNOMP, Selma Magda, também recebeu a homenagem.
Com Ascom do CNPG
