Semana Santa: MPPB funciona em regime de plantão, a partir das 13h desta quarta-feira
O Ministério Público da Paraíba funcionará em regime de plantão a partir das 13h desta quarta-feira (13/04), em razão da celebração da ‘Semana Santa’. O funcionamento do órgão nessa e em outras 20 datas especiais de 2022 que alteram sua rotina foi definido no Ato 05/2021 publicado conjuntamente com o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em novembro do ano passado.
De acordo com a administração do MPPB, não haverá atendimento direto ao público nesses dias nas unidades, mas membros e de servidores cumprirão escalas previamente elaboradas de forma que o atendimento aos casos urgentes seja feito sem prejuízo. A fixação da escala com a divulgação antecipada permite o planejamento dos integrantes dos órgãos e da população, como também aos advogados que precisam recorrer aos órgãos.
Nesta quarta-feira, o funcionamento dos órgãos será até as 13h. As unidades do MPPB retomam o funcionamento normal, de forma presencial e por meio dos canais eletrônicos, na próxima segunda-feira (18). Nas promotorias de Justiça o expediente é das 7h às 13h, com atendimento ao público das 8h às 12h. Nos órgãos administrativos, o expediente ocorre das 7h às 17h.
O ato conjunto
O ato que disciplina o funcionamento do MPPB, do TJPB e da DPE nos feriados, pontos facultativo e outras datas específicas foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto (MPPB); pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente do TJPB), e pelo defensor público do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros (DPE).
CONFIRA O CALENDÁRIO ANUAL DOS FERIADOS E OUTRAS DATAS ESPECIAIS
FEVEREIRO DE 2022
23 de Fevereiro (quarta-feira) - Das 7h às 13h - Todas as unidades
28 de Fevereiro (segunda-feira) - Facultativo (Carnaval) - Todas as unidades
MARÇO DE 2022
1º de Março (terça-feira) - Feriado (Carnaval) - Todas as unidades
02 de Março (quarta-feira) - Facultativo (Cinzas) - Todas as unidades
ABRIL DE 2022
13 de Abril (quarta-feira) - Das 7h às 13h (Semana Santa) - Todas as unidades
14 de Abril (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Semana Santa) - Todas as unidades
15 de Abril (sexta-feira) - Feriado (Paixão de Cristo) - Todas as unidades
21 de Abril (quinta-feira) - Feriado (Tiradentes) - Todas as unidades
MAIO DE 2022
19 de Maio (quinta-feira) - Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública - Lei nº 10.448/2002)
JUNHO DE 2022
22 de Junho (quarta-feira) - Ponto Facultativo - Todas as unidades (transferência do ponto facultativo de Corpus Christi - 16/06/2022)
23 de Junho (quinta-feira) - Ponto Facultativo (São João) - Todas as unidades
24 de Junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo (São João) - Todas as unidades
AGOSTO DE 2022
04 de Agosto (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Fundação dos Cursos Jurídicos) - Todas as unidades (transferência do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos - 11/08/2022).
05 de Agosto (sexta-feira) Feriado (Fundação da Paraíba) - Todas as unidades 3.
SETEMBRO DE 2022
07 de Setembro - quarta-feira - Feriado (Independência do Brasil) - Todas as unidades
OUTUBRO DE 2022
12 de Outubro (quarta-feira) - Feriado (Nossa Senhora da Aparecida) - Todas as unidades
28 de Outubro (sexta-feira) - Ponto Facultativo (Dia do Servidor Público) - Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2022
02 de Novembro (quarta-feira) - Feriado (Dia de Finados) - Todas as unidades
15 de Novembro (terça-feira) - Feriado (Proclamação da República) - Todas as unidades
DEZEMBRO DE 2022
08 de Dezembro (quinta-feira) - Feriado (Dia da Justiça) - Todas as unidades
14 de Dezembro (quarta-feira) - Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público - Lei Complementar Estadual nº 97/2010)
