CSMP homologa promoção de quatro promotores de Justiça do MPPB

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou a indicação de promoção de quatro membros do MPPB para cargos da 3ª entrância na Promotoria de Justiça de Campina Grande, sendo dois pelo critério de antiguidade e dois por merecimento, conforme editais expedidos. A homologação, por unanimidade, dos promotores foi feita na 13ª sessão ordinária do colegiado, ocorrida nesta segunda-feira (18/07). 

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contou com a participação dos procuradores de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Joaci Juvino da Costa Silva, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto e Alvaro Cristino Gadelha Campos (corregedor-geral). O promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega secretariou a reunião. 

Membros promovidos
Na ordem do dia, os conselheiros homologaram a promoção, por antiguidade, do promotor de Justiça Fernando Cordeiro Sátiro Júnior para o 8º cargo  na Promotoria de Justiça de Campina, conforme o Edital de Vacância 03/2022, para atuar no 2º Tribunal do Júri de CG e, extrajudicialmente, nos feitos de investigação criminal, apurando infração penal de competência do Juízo. 

Em seguida, foi homologada a promoção de Gláucia Maria de Carvalho Xavier ao 5º cargo da mesma promotoria, conforme o edital 4/2022, pelo critério de merecimento. A promotora vai atuar nos feitos judiciais da 5ª Vara de Campina e, extrajudicialmente, em procedimentos de investigação criminal que apure infração penal nesse Juízo. 

O terceiro nome homologado foi o da promotora Dulcerita Soares Alves, que deve assumir o 2º cargo também na Promotoria de Justiça de CG, por antiguidade, conforme edital 5/2022. Ela atuará nos feitos judiciais que tramitam na 2ª Vara Criminal da cidade e, extrajudicialmente, em procedimentos criminais que apurem infração penal da competência da Vara.

Por último, o CSMP homologou a indicação da promotora Maria de Lourdes Neves Pedrosa Bezerra ao 27º cargo da mesma promotoria, pelo critério de merecimento. A representante do MPPB vai atuar nas 4ª Vara de Família e na 9ª Vara Cível de Campina Grande. Extrajudicialmente, atuará em matérias de família, por distribuição. 

Comunicações
Nas comunicações, o procurador-geral colocou para apreciação dos conselheiros a proposta de mudança no regimento interno do CSMP, conforme aconteceu na última sessão do CPJ, para que seja suprimido o horário das sessões (hoje, com indicação para as 14h), sendo que, por decisão também dos colegiados, tanto o Colégio, quanto o Conselho reunir-se-ão no período da manhã (9h). A medida foi acatada por unanimidade. 

O corregedor-geral voltou a falar sobre a importância da presença física do promotor de Justiça nas promotorias, ressaltando que, nas últimas correições, no Sertão do Estado, a Corregedoria verificou, de fato, a presença dos membros nos órgãos. 

O procurador Francisco Sagres comunicou a aceitação para coordenar uma comissão no âmbito do MPPB para acompanhar a segurança hídrica no Estado e as obras do Projeto de Transposição do São Francisco. O procurador-geral agradeceu a disponibilidade e disse que o estenderia a outros membros da instituição indicados para integrar o órgão. 

O conselheiro Valberto Lira levou ao conhecimento do CSMP a necessidade de regulamentar, por meio de algum dispositivo, a atuação dos promotores de Justiça em relação ao impedimento legal de encaminhar pessoas com transtorno mental (mesmo que idosas) a instituições específicas para idosos, que não têm o perfil e não dispõem de profissionais capazes de prestar o atendimento. A sugestão foi acolhida, especialmente, pela Corregedoria que ficou de analisar a possibilidade de uma recomendação a respeito.