Em Guarabira, PGJ inicia ciclo de encontros regionais do planejamento estratégico 

Gestão apresenta Projeto Contrato 100% a promotores de Justiça; membros discutem assuntos institucionais

Começou nesta terça-feira (06/09) a série de encontros regionais do Planejamento Estratégico, promovida pela Procuradoria de Justiça da Paraíba (PGJ), órgão da administração superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os promotores de Justiça que atuam na 2ª microrregião do Estado, polarizada pela cidade de Guarabira, conheceram e puderam aderir a dois dos seis projetos estratégicos que devem ser executados nos municípios paraibanos, nos próximos quatro anos, gerando impactos sociais. Os membros também discutiram assuntos administrativos, que de acordo com a gestão, são relevantes para o futuro da instituição. 

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, abriu a rodada de encontros, que aconteceu no auditório da Promotoria de Justiça de Guarabira, destacando que o ciclo é o primeiro do novo planejamento estratégico, cujos programas e ações foram definidos pelos membros durantes as reuniões regionalizadas que ocorreram no final do ano passado. Ele adiantou que os projetos foram construídos com base nas ações discutidas por toda a classe, e que devem impactar a sociedade a quem também os projetos foram apresentados primeiramente, durante um evento na última sexta-feira. Antônio Hortêncio também ressaltou a relevância dos debates e diálogos com a classe, durante os encontros.

Além dos promotores que atuam na região de Guarabira, participaram do encontro a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Lopes; o 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto; o corregedor-geral, Álvaro Gadelha; o ouvidor Aristóteles Ferreira de Santana; e os procuradores e membros do Colégio de Procuradores: Janete Ismael, Francisco Sagres, e Vítor Granadeiro. Ainda acompanharam o evento, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans, e o secretário-geral em exercício, Alexandre César.

Respeito à escolha da sociedade
A secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos, ressaltou a importância da presença de membros da instância superior do MPPB nas discussões com a classe. Ela fez um breve histórico da construção do planejamento estratégico, desde a adesão ao mapa nacional (que teve a participação do MPPB), até as oficinas realizadas no final do ano passado nas principais regiões do Estado com a participação da classe. A promotora lembrou que os resultados respeitaram a consulta pública, na qual a sociedade apontou as áreas nas quais o MP deveria ser mais atuante. 

Ela explicou toda a dinâmica dos projetos estratégicos, reforçando que a adesão pode ser feita na mesma hora acessando o formulário por meio do código QR disponibilizada durante o evento ou no prazo máximo de 10 dias após a apresentação. Ela explicou também que o projeto da educação rodaria em todas as regiões ao mesmo tempo, junto a mais outro, pela urgência da situação piorada pela pandemia de covid-19. A secretária da Seplag disse que a gestão espera uma adesão em massa aos projetos que objetivam uma contribuir para sociedade mais justa e mais solidária.  

Contrato 100%
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Reynaldo Serpa, apresentou o projeto gestado pelo CAO: Contrato 100%. Ele mostrou como os promotores de Justiça que forem executar o projeto devem atuar  de forma preventiva na fiscalização e na garantia da transparência dos contratos administrativos. O objetivo é que os gestores públicos coloquem em funcionamento o aparato mínimo estabelecido pela lei para a gestão e fiscalização dos seus contratos. 

O promotor falou de boas práticas empregadas por outros órgãos públicos para incrementar a eficiência dos contratos e destacou que os problemas existentes não são apenas de fraude, mas também de ineficiência. Ele apresentou as sete etapas de execução do projeto, desde a instauração do ICP (para apuração da situação no Município), até a celebração de termo de ajustamento de conduta (quando houver acordo para o aprimoramento da gestão), ajuizamento de ação civil pública (quando houver resistência da gestão para sanar os problemas) ou a promoção de arquivamento (quando se verificar que os problemas foram resolvidos). 

Você de Volta
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e da Educação, Fábia Dantas, falou do projeto ‘Você de Volta’, que pretende fomentar programas de busca ativa de crianças e adolescentes que estão  fora da escola e de recuperação das aprendizagens para reparação das perdas advindas do ensino não presencial, executado durante a pandemia de covid-19, a partir de 2020.

A promotora lembrou que o ensino remoto não foi eficaz, principalmente, nas escolas públicas que retomaram as aulas presenciais tarde demais em relação às privadas e nas quais os estudantes não têm acesso às tecnologias. A ideia é que os gestores instituam uma política pública, por meio de lei, evitando que tenha uma descontinuidade, fazendo a busca ativa dos alunos e a recuperação de aprendizagens. A pedagoga do CAO, Valuce Alencar, fez uma explanação técnica do projeto e como ele pode contribuir para que alunos prejudicados possam ter suas aprendizagens reparadas e serem colocados nas séries às quais deveriam estar. 

Assuntos institucionais 
Após a apresentação dos projetos, o procurador-geral abriu o segundo momento dos encontros regionais apresentando os temas institucionais que serão discutidos pela classe, durante os eventos deste mês de setembro, em todas as microrregiões do Estado: a implantação da entrância única e a elevação de unidades para a terceira entrância. Antônio Hortêncio disse que esse diálogo democrático deve ser a base da construção das melhores soluções. 

Os promotores da região foram divididos em grupos para discutir os assuntos. Também foi disponibilizado um questionário para ser respondido pela classe. Em seguida, todos retornaram ao auditório, os representantes dos grupos fizeram exposições, apresentando os resultados dos debates internos. 

Próximos encontros 

13/09/2022 (terça-feira) – Patos – Auditório da Promotoria de Justiça de Patos, a partir das 13h30 - Projetos: Caça-Fantasma II e Você de Volta

14/09/2022 (quarta-feira) – Sousa – Auditório da Promotoria de Justiça de Sousa, a partir das 13h30 - Projetos: Compreendendo o SGD e Você de Volta

20/09/2022 (terça-feira) – Campina Grande – Auditório da sede do MPPB em Campina Grande, a partir das 13h30 - Projetos: Proteja esse Colo e Você de Volta

23/09/2022 (sexta-feira) – João Pessoa – local a definir, a partir das 8h30 - Projetos: Educar para incluir e Você de Volta.

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