Projeto-piloto: MPPB inicia tratativas para operacionar rede de esgoto em três cidades

O Ministério Público da Paraíba iniciou, nesta quinta-feira (08/09), as tratativas para uma composição entre a Companhia de Água e Esgotos (Cagepa), a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e as prefeituras de Pombal, Caaporã e Solânea, com o objetivo de colocar em funcionamento a rede de esgotamento sanitário nesses municípios. Em reunião, ficou consignado o prazo de 15 dias para a remessa necessária da documentação técnica, pela Funasa à Cagepa, para a elaboração de um diagnóstico e agendamento das visitas técnicas nos locais. As três cidades fazem parte de um projeto-piloto coordenado pelo MPPB que busca a efetivação do saneamento em 41 municípios paraibanos.

A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelos membros da Comissão de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento, criada no âmbito do MPPB: o procurador de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira, e os promotores Raniere Dantas e José Farias. O encontro também contou com a participação do 2º subprocurador-geral de Justiça, José Roseno Neto; do corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos; e das promotoras de Justiça que atuam em Caaporã, Miriam Pereira Vasconcelos, e em Pombal, Rebecca Braz Vieira de Melo.

Construindo soluções
Antônio Hortêncio recebeu o grupo, falou do objetivo da reunião e da iniciativa e disposição do Ministério Público de construir soluções para problemas sociais, a exemplo da falta de saneamento nos municípios que impacta negativamente a saúde pública e impede o desenvolvimento das cidades. O procurador-geral destacou que o órgão ministerial, por meio da comissão interna coordenada pelo procurador Francisco Sagres, entendeu que há questões que precisam da intervenção de diversos atores e, por isso, chamou os representantes dos órgãos para dialogar e desenvolver um trabalho conjunto.

O corregedor-geral também deu as boas vindas aos participantes da reunião, destacando que o fato de ter os gestores de vários órgãos numa mesa de composição já era motivo de comemoração. Ele disse que as obras de saneamento ainda são vistas como poucos atraentes, por não estar visível, mas que é um investimento necessário para o futuro e pediu a todos que empreendessem os esforços necessários para que houvesse um acordo para a resolução do problema.

Repetindo bons resultados
O coordenador da comissão do MPPB responsável pelas tratativas, Francisco Sagres, relembrou a atuação do Ministério Público no projeto de transposição do São Francisco para que as águas chegassem a Monteiro, pelo eixo leste, em 2017; bem como no projeto “Fim dos Lixões”, que transformou a situação da Paraíba em relação à destinação dos resíduos sólidos. As duas iniciativas, lembrou Sagres, foram frutos de diálogo mediado pelo MP.

O procurador disse que o Ministério Público espera que a situação do lançamento de esgotos nos rios paraibanos seja resolvida, pois é dispendioso, tanto para o meio ambiente, quanto para a economia tratar a água vinda dessas bacias para deixá-la própria ao consumo. Os promotores de Justiça José Farias e Raniere Dantas, membros da comissão, questionaram os órgãos presentes sobre a disposição de cada um para solucionar o problema e sobre a atual situação das obras de esgotamento sanitário nas três cidades.

41 cidades na lista
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, explicou que os três municípios fazem parte de um projeto-piloto e que a intenção é que as mesmas tratativas avancem em outros municípios, alcançando um total de 41 cidades onde há obras em fase final de execução ou concluídas, por meio de convênios com a Funasa. Para a operacionalização da rede de esgotamento, a Cagepa propôs que os municípios entreguem as obras. O gestor ainda comentou que o esgotamento sanitário, atualmente, cobre 38% da zona urbana paraibana, sendo que em algumas cidades a cobertura é bem maior, a exemplo de Campina Grande (95%), João Pessoa (78%), Monteiro (90%) e Guarabira (que deve chegar a 75%).

A representante da Funasa, Michele Rodrigues, demonstrou a disposição do órgão em contribuir no que for necessário para a formalização das tratativas, inclusive com o envio de toda a documentação técnica para que a Cagepa faça o diagnóstico das obras nas três cidades, em até 15 dias. Os prefeitos Abmael Lacerda (Pombal), Kayser Rocha (Solânea) e Cristiano Monteiro (Caaporã) concordaram que os municípios não tinham a condição de operacionalizar a rede de esgoto de seus municípios e que repassariam, sem problemas, as obras à Cagepa.

Diagnóstico e cronograma
As visitas técnicas da comissão coordenada pelo MPPB e formada pelos órgãos envolvidos, devem ser iniciadas em, aproximadamente, 20 dias, após a entrega da documentação e o diagnóstico do que é necessário para colocar a rede em funcionamento. O próximo passo é a formalização do termo de compromisso entre os entes com o repasse dos empreendimentos e cronograma de execução.

Além do MPPB, da Funasa, da Cagepa e das prefeituras de Caaporã, Solânea e Pombal, participaram da reunião representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que tem se encarregado da interlocução com os gestores municipais, e da Superintendência do Meio Ambiente (Sudema).