Encontros regionais: promotores da região de Patos conhecem projetos das áreas da educação e criminal

O segundo encontro regional do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba foi realizado, nesta terça-feira (13/09), no auditório da Promotoria de Justiça de Patos. O evento teve a participação dos promotores de Justiça que atuam na 4ª microrregião do Estado que puderam conhecer e aderir a dois dos seis projetos estratégicos que devem ser executados nos municípios paraibanos até 2025. Também foram discutidos temas administrativos relativos ao futuro da instituição. 

O encontro foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou o início do novo ciclo do planejamento estratégico, que começou com a adesão ao mapa estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até a elaboração dos projetos. Ele explicou que os projetos visam atender a uma determinada matéria de atuação do MP e resolver uma situação específica, gerando dados ao final que comprovem a mudança na realidade.

Ainda conforme o procurador-geral, os projetos buscam uma unidade institucional e, por isso, vão circular em todas as regiões. Ele ainda falou sobre a novidade introduzida neste novo ciclo que consistiu na apresentação dos projetos estratégicos para os parceiros externos, em evento realizado no início do mês.

Além dos promotores que atuam na região de Patos, participaram do encontro o corregedor-geral, Álvaro Gadelha; o ouvidor Aristóteles Ferreira de Santana; a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Lopes; e o procurador de Justiça Francisco Sagres. Ainda acompanharam o evento, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans; o secretário-geral em exercício, Alexandre César Fernandes; e o promotor corregedor Clistenes Holanda.

A secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcelos, fez uma retrospectiva da construção do planejamento estratégico, a partir da aprovação pelo Colégio de Procuradores da adesão ao mapa nacional. Também foram realizadas uma pesquisa pública, entrevista com os procuradores, definição de diretrizes e priorização de ações.

Você de volta

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação, promotora Fábia Dantas Pereira apresentou o projeto “Você de volta”, que tem como objetivo implementar o Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para reparação das perdas advindas pelo ensino não presencial na pandemia.

A promotora relatou os prejuízos educacionais provocados pelo fechamento das escolas em razão da pandemia de covid-19 e a necessidade de trazer os alunos de volta para a sala de aula. Conforme a coordenadora, entre os benefícios gerados pelo projeto estão a reparação do aprendizado perdido, o desenvolvimento de ações intersetoriais e a elaboração de um programa de recuperação para alcance dos objetivos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Também foram apresentadas as etapas do plano de ação do projeto.

Caça-fantasma

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, apresentou o projeto que será gerido pelo CAO: Caça-Fantasma. O projeto objetiva colaborar para o saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, promovendo o cumprimento da lei penal e aplacando a facilidade com que o dinheiro público tem destinação ímproba, remunerando particulares, sem contraprestação de serviço, os chamados servidores fantasmas.

Conforme o promotor, o projeto terá uma metodologia inovadora com o uso de ferramentas de inteligência artificial para detectar funcionários fantasmas, facilitando o trabalho do promotor de Justiça. O promotor explicou ainda as trilhas investigativas que podem ser percorridas bem como as etapas de execução do projeto, entre as quais uma capacitação com os promotores que aderiram para utilização das ferramentas tecnológicas.

Temas institucionais

Após a apresentação dos projetos, houve a apresentação, pelo procurador-geral, de questões institucionais que serão discutidos pela classe, durante os eventos deste mês de setembro, em todas as microrregiões do Estado: a implantação da entrância única e a elevação de unidades para a terceira entrância. O PGJ enfatizou a importância do diálogo com a classe para a tomada de decisão respaldada. Também explicou os detalhes envolvidos em cada um dos temas discutidos.

Em seguida, os promotores da região foram divididos em quatro grupos para discutir os assuntos. Ao final, os representantes dos grupos fizeram exposições sobre os resultados dos debates internos e parabenizaram pela discussão aberta com a classe. Também foi disponibilizado um questionário para ser respondido pela classe.

Confira as fotos:

Próximos encontros

 14/09/2022 (quarta-feira) – Sousa – Auditório da Promotoria de Justiça de Sousa, a partir das 13h30 - Projetos: Compreendendo o SGD e Você de Volta

20/09/2022 (terça-feira) – Campina Grande – Auditório da sede do MPPB em Campina Grande, a partir das 13h30 - Projetos: Proteja esse Colo e Você de Volta

23/09/2022 (sexta-feira) – João Pessoa – local a definir, a partir das 8h30 - Projetos: Educar para incluir e Você de Volta.