MPPB lança projetos da saúde e da educação na 3ª micro e membros têm 10 dias para aderir
Iniciativas podem impactar até 65 municípios localizados na região polarizada por Campina Grande, nos próximos seis meses
Os promotores de Justiça que atuam na 3ª microrregião administrativa da Paraíba (que abrange 65 municípios) têm até 10 dias para aderirem aos projetos estratégicos do Ministério Público da Paraíba que serão executados nos próximos quatro anos. O projeto Proteja Esse Colo (que visa aumentar o número de exames preventivos a cobertura vacinal contra o HPV para prevenir o câncer de colo do útero) e o projeto Você de Volta (que busca combater a evasão escolar e recuperar aprendizagens não alcançadas nesses dois anos de pandemia) foram apresentados aos membros que atuam na atividade-fim, durante o quarto e penúltimo encontro regional do MPPB, realizado nesta terça-feira (20/09), em Campina Grande.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, deu as boas-vindas aos participantes e explicou como foram construídos os projetos estratégicos, ouvindo a população e os membros, que apontaram as prioridades para a atuação do Ministério Público nos próximos anos. Ele ressaltou que são seis projetos que circularão nas cinco microrregiões do Estado, permitindo que o mesmo promotor de Justiça possa executar a todos, em períodos diferentes, com exceção do da educação (Você de Volta) que está sendo executado simultaneamente em todas as regiões. Ele relembrou que os projetos já foram apresentados em um primeiro momento à sociedade (leia AQUI), a quem são destinados e, agora, está sendo posto aos promotores para que possam executá-los e trazer os resultados sociais esperados.
A secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), Cristiana Vasconcellos, também falou da construção do Planejamento Estratégico 2022-2029, que começou com a adesão ao planejamento do Conselho Nacional do Ministério Público, passando pela consulta pública e pela entrevista com membros da administração superior, seguidas dos workshops para definição dos programas e ações estratégicas que deveriam ser priorizadas. A promotora destacou a presença de procuradores de Justiça no evento, relembrando que eles foram essenciais para que se chegasse à construção dos projetos estratégicos.
Além dos promotores de Justiça que atuam na 3ª microrregião, estiveram presentes membros da administração superior, a exemplo da 1ª procuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Lopes; do 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto; do corregedor-geral, Alvaro Gadelha; do ouvidor Aristóteles Ferreira; do membro do Conselho Superior, Francisco Sagres; além dos promotores de Justiça, Leonardo Quintans (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público), Rodrigo Marques da Nóbrega (secretário-geral do MPPB) e Alexandre César Teixeira (coordenador da Assessoria Técnica).
“Você de Volta” e “Proteja esse Colo”
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e da Educação, Fábia Dantas, apresentou o projeto ‘Você de Volta’, que pretende fomentar programas de busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola e de recuperação das aprendizagens para reparação das perdas advindas do ensino não presencial, executado durante a pandemia de covid-19, a partir de 2020. A iniciativa considera que o ensino remoto não foi eficaz, principalmente, nas escolas públicas, portanto entre estudantes sem acesso às tecnologias. A ideia é que os gestores instituam uma política pública, preferencialmente por meio de lei, para garantir que tenha continuidade e efetividade.
Já a coordenadora do Centro de Apoio da Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, mostrou como deve ser executado o projeto Proteja Esse Colo, com o passo a passo que deve ser seguidos pelos promotores no sentido de cobrar dos gestores a realização e qualificação dos exames citológicos de prevenção ao colo de útero, que, segundo levantamento feito pelo CAO junto à Secretaria de Estado da Saúde tem baixa cobertura e coleta inadequada. O projeto também conta com medidas que devem aumentar a cobertura vacinal contra o papilomavírus humano (HPV) entre o público-alvo.
Municípios que podem ser impactados neste ciclo
Neste primeiro ciclo, que terá duração de seis meses, a 3ª microrregião de Campina Grande deverá ser impactada pelos projetos das áreas da saúde e da educação: Proteja Esse Colo e Você de Volta. Poderão executar as ações previstas, os promotores de Justiça que atuam em 15 promotorias de Justiça e nos seus termos (nome dados aos municípios ligados a cada uma dessas promotorias).
Os 65 municípios nos quais os projetos podem ser desenvolvidos são: Campina Grande, Boa Vista, Lagoa Seca, Massaranduba, Ouro Velho, Prata, Amparo, Congo, Sumé, Coxixola, Parari, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Caraúbas, Gurjão, São João do Cariri, Barra de São Miguel, Cabaceiras, São Domingos do Cariri, Alcantil, Barra de Santana, Boqueirão, Riacho de Santo Antônio, Aroeiras, Caturité, Fagundes, Gado Bravo, Queimadas, Juazeirinho, Santo André, Tenório, Natuba, Santa Cecília, Umbuzeiro, Camalaú, Monteiro, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Alagoa Grande, Juarez Távora, Alagoinha, Mulungu, Areial, Esperança, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Algodão de Jandaíra, Remígio, Pocinhos, Puxinanã, Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Soledade, Alagoa Nova, Matinhas, Assunção, Livramento, Salgadinho e Taperoá.
Espaço democrático
Em um segundo momento do evento, o procurador-geral apresentou aos membros dois temas de interesse institucional que estão sendo discutidos com a classe: a implantação da entrância única e a elevação de unidades para a terceira entrância. Antônio Hortêncio explicou que são mudanças administrativas que impactam a carreira dos membros do Ministério Público e que, por isso, a gestão não poderia deixar de, com um espírito de diálogo, ouvir os principais interessados e, com base nas discussões, construir as melhores soluções.
Os promotores da região foram divididos em grupos e, após um período de debates, representantes das equipes expuseram a todos os resultados das discussões. Muitos destacaram o aspecto democrático da discussão e elogiaram a iniciativa da gestão de promover a participação de todos. Logo após, foi disponibilizado um questionário individual para formalizar as opiniões e gerar um relatório que traga uma visão geral do que a classe deseja e possa subsidiar as decisões da gestão.
Veja imagens do encontro
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