Colégio de Procuradores realiza 16ª sessão ordinária
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta segunda-feira (26/09), a 16ª sessão ordinária, de forma híbrida. Durante a sessão, foram comunicados assuntos de relevância institucional, como a realização dos encontros do Planejamento Estratégico do MPPB.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. De forma presencial, participaram da reunião o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos, e os procuradores de Justiça Janete Maria Ismael, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Valberto Cosme de Lira, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa, Maria das Graças Azevedo e Francisco Paula Lavor. Por videoconferência, estiveram presentes os procuradores Maria Lurdélia Diniz, Lúcia Farias, Alcides Jansen, Luciano Maracajá e Joaci Juvino da Costa Silva.
O procurador-geral informou que foram encerrados os encontros regionais para a apresentação dos projetos estratégicos do MPPB e também sobre os temas institucionais que foram debatidos pela classe durante os eventos. Ainda foi comunicado que foi aberto edital, na semana passada, para promotores de Justiça que desejam atuar como auxiliares dos promotores eleitorais nestas eleições (nos dias 1 e 2/10). A relação será encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral para publicação (PRE).
O corregedor-geral parabenizou pela realização dos encontros regionais e informou que, pela primeira vez, a Corregedoria vai aderir a um dos projetos estratégicos.
O ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana, comunicou sobre a participação na 61ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), ocorrida semana passada em Maceió, Alagoas, durante a qual foram debatidos temas importantes sobre o funcionamento das ouvidorias.
A procuradora Janete Ismael falou sobre o lançamento ocorrido, no último sábado, da nova edição do livro “Caiçara: caminhos de almocreves”, escrito por seu genitor Severino Ismael da Costa. Todos os procuradores parabenizaram pelo lançamento destacando a importância da obra e do autor.
O procurador Valberto Lira fez o registro do Dia Nacional dos Surdos/Dia Internacional da Linguagem de Sinais, Semana Internacional dos Surdos, comemorados neste dia 26 de setembro. Valberto Lira também apresentou solicitação de informações sobre a existência de procedimentos instaurados referentes à agressão ao meio ambiente em Cabedelo, à derrubada de árvores próximo ao Hotel Tambaú e próximo ao Tribunal de Justiça nas respectivas Promotorias de Justiça. Outro assunto relatado pelo procurador foi a situação de crianças nos semáforos da Capital. Após amplo debate, ficou deliberado que deverá ser criada uma comissão para aprofundar o tema e dialogar institucionalmente.
Votos
O procurador Francisco Sagres propôs voto de aplauso ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, e ao diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital, pela reforma da Esma em João Pessoa e Campina Grande.
O procurador José Roseno Neto propôs voto de aplauso ao presidente da APMP, Leonardo Quintans, pelo apoio dado à realização dos encontros regionais. A procuradora Vasti Cléa Lopes também propôs voto de aplauso à secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcelos, e à equipe da Seplag pela organização dos encontros, realizados neste mês em Guarabira, Patos, Sousa, Campina Grande e João Pessoa.
O procurador Herbert Targino apresentou proposta de voto de pesar pelo falecimento do o juiz aposentado Luiz Carlos dos Santos, pai do desembargador Leandro dos Santos. Todos os votos foram aprovados por unanimidade.
