MPPB confirma ponto facultativo nesta sexta-feira e PGJ parabeniza os servidores públicos
As unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão em regime de plantão nesta sexta-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público. O MPPB confirma o ponto facultativo previsto no calendário anual de feriados e datas especiais, que é seguido pelos órgãos do Sistema de Justiça da Paraíba, conforme o Ato 05/2021 publicado conjuntamente pelo MPPB, Tribunal de Justiça (TJPB) e Defensoria Pública do Estado (DPE), em novembro do ano passado. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, antecipou seus parabéns às pessoas que “abraçaram a missão de servir ao povo”, destacando a importância do serviço público para a sociedade.
“O serviço público deve ser exercido com zelo e dedicação por todos os que escolheram esse caminho profissional, que é tão essencial para a nossa sociedade. Não podemos esquecer que estamos a serviço da população, uma relação que pressupõe respeito mútuo e observância às leis. Antecipadamente, parabenizamos todas as pessoas que abraçaram a missão de servir ao povo. Que nos esforcemos para que o nosso trabalho seja sempre mais eficiente, sem que isso implique em ambientes laborais adoecedores, e que tenhamos a justa recompensa material e psíquica às funções que desempenhamos. Parabéns aos servidores e servidoras públicas. Aos integrantes do nosso Ministério Público, um abraço fraterno”, disse Antônio Hortêncio.
O plantão
As escalas de plantões de membros e servidores que atuam junto ao Judiciário são publicadas com antecedência, de forma a garantir a participação do Ministério Público em situações de urgência. O expediente no MPPB voltará à normalidade na próxima segunda-feira (31/10). Nas promotorias de Justiça, o atendimento ao público é feito das 7h às 13h. Nos demais órgãos, o expediente ocorre entre 7h e 17h. Além do atendimento presencial, o MPPB coloca à disposição da população seus canais eletrônicos, a exemplo da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico, que podem ser acessados normalmente todos os dias e a qualquer hora. Todas as demandas recebidas durante os plantões de feriados e fins de semana são triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
PRÓXIMOS FERIADOS (conforme Ato Conjunto 05/2021)
NOVEMBRO DE 2022
02 de Novembro (quarta-feira) - Feriado (Dia de Finados) - Todas as unidades
15 de Novembro (terça-feira) - Feriado (Proclamação da República) - Todas as unidades
DEZEMBRO DE 2022
08 de Dezembro (quinta-feira) - Feriado (Dia da Justiça) - Todas as unidades
14 de Dezembro (quarta-feira) - Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público - Lei Complementar Estadual nº 97/2010)
