CNPG: representantes do Nordeste se reúnem no MPRN e debatem sobre meio ambiente
Encontro nesta sexta-feira também serviu para MPRN apresentar boas práticas institucionais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sediou, nesta sexta-feira (4/11), uma reunião com representantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) da região Nordeste. O encontro presencial foi realizado no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.
A reunião contou com a presença da procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira; da PGJ da Bahia e presidente do CNPG, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; do PGJ do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; do PGJ da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do PGJ do Piauí, Cleandro Alves de Moura; do PGJ de Sergipe, Manoel Cabral Machado Neto; do promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto, representando o MPRN do Maranhão, e da procuradora de Justiça Chistiane Santos, que representou o MPPE.
Também estiveram presentes o conselheiro nacional e presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Rinaldo Reis de Lima, e a promotora-assessora da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Tarcila Gomes, do MPGO. Pelo MPRN, estiveram no encontro o procurador geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia; a chefe de Gabinete da PGJ, Isabelita Garcia; a corregedora geral, Iadya Gama; o ouvidor-geral, Rodrigo Pessoa; o coordenador do Gaeco, Mariano Lauria; o coordenador Jurídico, Flávio Pontes, e ainda a procuradora de Justiça Maria de Lourdes Medeiros. A presidente da Ampern, Juliana Limeira, e o vice-presidente da Associação, Clayton Barreto, também participaram do encontro.
O evento contou com a palestra “Estratégia Nacional pelo Meio Ambiente. Apresentação do Acordo de Resultados pela Especialização e Regionalização”, que foi proferida por Rinaldo Reis de Lima e por Tarcila Gomes. Em seguida, houve a exposição de boas práticas institucionais do MPRN – Gaeco, Lopp, Labinova e Cate por Isabelita Garcia e Mariano Lauria.
“Encontros como esse de hoje em Natal são excelentes para fortalecer a unidade do Ministério Público brasileiro, que é um dos pilares mais importantes da nossa instituição. Aproveito para parabenizar a procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, pela organização do evento. E também parabenizo a todos os procuradores gerais e representantes que estiveram presentes, pois houve uma maravilhosa troca de experiência e conhecimento”, avaliou a procuradora geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica.
“Eventos como este servem para unir cada vez mais o Ministério Público. Saio muito feliz desse evento, pois houve uma abertura para que pudéssemos apresentar a nossa proposta de trabalho na Comissão de Meio Ambiente do CNMP, que foi tão bem acolhida. É sempre uma honra poder voltar ao MPRN, que é a minha casa”, falou Rinaldo Reis.
A procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, se mostrou satisfeita com o evento. “Foi uma grande honra poder recepcionar os colegas PGJs de todos os Estados nordestinos e ainda representantes do CNMP aqui em Natal. Além de discutirmos esse tema sempre atual que é o meio ambiente, tivemos a oportunidade de apresentarmos boas práticas aqui da nossa instituição, o que muito nos alegra por podemos contribuir nessa construção. De um modo geral, essa troca de experiências sempre é válida”, disse Elaine Cardoso.
O procurador-geral do MPPB, Antônio Hortêncio, também ressaltou a importância do evento regionalizado. "A reunião viabiliza a troca de informações e experiências entre Ministérios Públicos da mesma região, que possuem vários pontos de semelhança. O encontro fortalece a união dos MPs do Nordeste, fator tão importante para nossa região", disse, parabenizando a PGJ Elaine Cardoso pela organização e pela recepção de todos.
Celebração de acordo
No encontro, foi assinado pelos procuradores gerais o Acordo de Resultados pela Especialização e Regionalização Ambiental, que consiste em um pacto colaborativo de atuação em defesa do meio ambiente, a partir de uma abordagem integral, tendo como principais objetivos, dentre outros, implementar e aprimorar a atuação regionalizada por bacias hidrográfica, por ecossistemas ou por outra área de referência, com a criação de coordenadorias regionais, grupos de atuação integrada, Promotorias Regionais ou outro modelo administrativo mais adequado na defesa dos recursos ambientais. O objetivo do acordo é proporcionar o desenvolvimento de uma atividade mais resolutiva, profissional e especializada na defesa dos interesses de grande repercussão social e permitir que o promotor de Justiça da comarca desenvolva um trabalho mais célere e eficiente nas demandas exclusivamente locais.
Texto e fotos: Ascom/MPRN
