Procurador-geral de Justiça assina Pacto pela Consciência Vacinal lançado pelo CNMP
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, assinou, nesta quarta-feira (30/11), em Brasília, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.
O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.
Além de Augusto Aras e de Jayme de Oliveira, participaram da solenidade o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Galiano; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Norma Angélica Cavalcanti; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio de Medeiros; o diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Artur Amorim; e a diretora da Escola Fiocruz de Governo, Luciana Sepúlveda.
O evento foi prestigiado ainda por conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, membros do Ministério Público, presidentes de associações de classe do MP, integrantes do Poder Judiciário, entre outros convidados.
O procurador-geral Antônio Hortêncio destacou a importância da união de esforços entre as instituições para um tema tão vital quanto à vacinação. “É nossa missão atuar para garantir o direito à saúde das nossas crianças e essa atuação conjunta é fundamental para alcançarmos os objetivos de forma mais rápida e eficiente”, afirmou.
O PGJ ressaltou que o Ministério Público da Paraíba já vem atuando em relação à temática da cobertura vacinal. Em setembro, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde orientou aos promotores de Justiça que atuam na área que acompanhem e adotem medidas necessárias nos municípios com baixa cobertura vacinal contra a poliomielite. Desde então, já foram expedidas recomendações para mais de 20 municípios paraibanos. Em maio, o CAO Saúde encaminhou aos promotores de Justiça que atuam na área minuta de recomendação com medidas para o aumento da cobertura vacinal contra a influenza e o sarampo.
Pacto
As ações serão desenvolvidas por meio do estímulo à atuação dialogada e proativa de todos os órgãos e entidades participantes e por amplas campanhas de comunicação social para buscar a adesão da população ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), como resultado da conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país.
Dados da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) evidenciaram a diminuição da cobertura vacinal no Brasil de 2013 para cá e revelaram riscos de reintrodução e aumento de doenças já erradicadas ou controladas, como a poliomielite e o sarampo.
Com Ascom/CNMP
Foto: Ascom/CNMP
