Ato conjunto define calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 no MPPB, DPE e TJPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgaram o calendário único de feriados e pontos facultativos comuns às três instituições, que deverá ser considerado em 2023. A definição foi feita por meio do Ato Conjunto 01/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, da última sexta-feira (2/12).
O ato foi assinado no último dia 30 pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do TJPB; pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, chefe do MPPB; e pelo defensor público geral do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros, chefe da DPE.
De acordo com os representantes das instituições, a divulgação antecipada desses feriados beneficiará a população paraibana e os advogados, que poderão programar seus atendimentos nos órgãos, no próximo ano.
Confira o calendário:
FEVEREIRO DE 2023
15 de Fevereiro (quarta-feira) - Das 7h às 13 horas (todas as unidades).
20 de Fevereiro (segunda-feira - Carnaval) - facultativo (todas as unidades)
21 de Fevereiro (terça-feira) - Feriado de Carnaval (todas as unidades)
22 de Fevereiro (quarta-feira - Cinzas) - Ponto facultativo (todas as unidades)
ABRIL DE 2023
05 de Abril (quarta-feira) - Das 7h às 13 horas (Semana Santa) Todas as unidades
06 de Abril (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Semana Santa) Todas as unidades
07 de Abril (sexta-feira) - Feriado (Paixão de Cristo) Todas as unidades
21 de Abril (sexta-feira) - Feriado (Tiradentes) Todas as unidades
MAIO DE 2023
1º de Maio (segunda-feira) - Feriado do Dia do Trabalho (todas as unidades)
19 de Maio (sexta-feira) - Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da Defensoria Pública - Lei 10.448/2002)
JUNHO DE 2023
02 de junho (sexta-feira) - 8h às 12hs e das 13h às 17h (todas as unidades, expediente nos dois turnos em compensação ao ponto facultativo do dia 9 de junho)
08 de Junho (quinta-feira) - Ponto Facultativo de Corpus Christi (todas as unidades)
09 de Junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo (compensado todas as unidades)
22 de Junho (quinta-feira) - Ponto Facultativo de São João (todas as unidades)
23 de Junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo de São João (todas as unidades)
AGOSTO DE 2023
11 de Agosto (sexta-feira)* - Ponto Facultativo (todas as unidades - Fundação dos Cursos Jurídicos)
* Atualização: Ato Conjunto 01/2023, Art. 1º: Fica alterada a data do ponto facultativo do dia 07/08/2023 (segunda-feira), conforme designado no ato n. 01/2022, para o dia 11/08/2023 (sexta-feira), data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no Brasil.
SETEMBRO DE 2023
01 de Setembro (sexta-feira) - Das 8h às 12h e das 13h às 17h (todas as unidades terão expediente nos dois turnos em compensação ao ponto facultativo do dia 8 de setembro)
07 de Setembro (quinta-feira) - Feriado da Independência do Brasil (todas as unidades)
08 de Setembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo (compensado - todas as unidades)
OUTUBRO DE 2023
06 de Outubro (sexta-feira) - Das 8h às 12h e das 13hs às 17h (todas as unidades terão expediente nos dois turnos em compensação ao ponto facultativo do dia 13 de outubro)
12 de Outubro (quinta-feira) - Feriado de Nossa Senhora da Aparecida (todas as unidades) 13 de Outubro (sexta-feira) - Ponto facultativo compensado (todas as unidades)
27 de Outubro (sexta-feira) - Das 8h às 12h e das 13h às 17h (todas as unidades terão expediente nos dois turnos em compensação ao ponto facultativo do dia 3 de novembro)
NOVEMBRO DE 2023
02 de Novembro (quinta-feira) - Feriado do Dia de Finados (todas as unidades)
03 de Novembro (sexta-feira) - Ponto facultativo compensado (todas as unidades)
15 de Novembro (quarta-feira) - Feriado da Proclamação da República (todas as unidades)
DEZEMBRO DE 2023
08 de Dezembro (sexta-feira) - Feriado do Dia da Justiça (todas as unidades)
14 de Dezembro (quinta-feira) - Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público, Lei Complementar Estadual 97/2010)
