PGJ recebe nova secretária do Meio Ambiente do Estado e parceria entre os órgãos é reforçada
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu, na manhã desta terça-feira (31/01), a visita institucional da nova secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense. Durante a reunião, o chefe do Ministério Público da Paraíba e a secretária reforçaram a parceria interinstitucional para o desenvolvimento de ações conjuntas na área ambiental.
Participaram da reunião o secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, Fabiana Lobo; o promotor de Justiça Glauberto Bezerra; o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, coronel Melquisedec Lima; e o integrante da secretaria, Adroilzo Fonseca.
Na visita, o procurador-geral destacou a importância da parceria interinstitucional. “Nós atuamos, não só no meio ambiente, mas também nas diversas áreas, buscando somar forças para atingirmos os objetivos com mais eficiência. Quando há vários atores desenvolvendo ações conjuntas conseguimos construir as melhores soluções”
Antônio Hortêncio explicou que, no âmbito do MPPB, o CAO do Meio Ambiente é o órgão responsável pelas políticas institucionais na área e disse que a instituição está à disposição para as parcerias necessárias à construção das melhores soluções para a proteção ao meio ambiente.
A secretária Rafaela Camaraense falou sobre a reestruturação da Semas, que surgiu com o desmembramento da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), e que tem procurado os órgãos, como o Ministério Público, para reforçar a parceria.
“O Ministério Público tem um papel fundamental na nossa sociedade. Então para nós, enquanto governo do Estado, é extremamente importante ter essa articulação para que tenhamos ações em conjunto porque temos um objetivo comum que é servir a sociedade. Não tenho dúvida de que essa parceria será muito importante para que nossa sociedade possa colher frutos positivos”, afirmou a secretária.
A coordenadora do CAO do Meio Ambiente, Fabiana Lobo, também ressaltou a importância das ações conjuntas em relação à política ambiental e informou que deverá agendar uma reunião técnica do Centro de Apoio com a Semas para apresentar as políticas institucionais e os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo MPPB na área ambiental.
Durante a visita, foram discutidos temas e desafios na área do meio ambiente e sustentabilidade como a destinação dos resíduos sólidos, o uso indiscriminado de agrotóxicos e a proteção aos biomas presentes no estado.
