Corregedoria Nacional faz correição de fomento à resolutividade no MPPB
Serão avaliados projetos e boas práticas da instituição em áreas sociais e na proteção de grupos vulneráveis
A Corregedoria Nacional do Ministério Público fará, na próxima semana, uma correição ordinária de fomento à resolutividade em projetos, iniciativas e boas práticas realizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nas áreas da saúde, meio ambiente, educação, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade etnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher e feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, consumidor, idoso, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
Os trabalhos serão abertos pelo corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro Oswaldo D´Albuquerque, e pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, na próxima terça-feira, às 11h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa. Os projetos, iniciativas e boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público estadual serão apresentados em João Pessoa, onde as equipes correicionais permanecerão até quinta-feira (9/03).
Conforme explicou o corregedor nacional, a correição será focada na atuação resolutiva do MPPB, tendo como amparo normativo as recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de números 54/2017 (que dispõe sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público Brasileiro), 57/2017 (que solidifica a aplicação da Carta de Brasília por parte do CNMP); 118/2014 (que versa sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição) e a Recomendação de Caráter Geral do CNMP nº 2/2018 (que versa sobre os parâmetros para avaliação da resolutividade e qualidade de atuação).
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio destacou a importância da Corregedoria Nacional e disse que o MPPB e seus membros estão à disposição das equipes correicionais. “É sempre de grande valia a vinda da Corregedoria Nacional, momento em que podemos compartilhar o desempenho das nossas atividades e receber as orientações necessárias para crescermos cada vez mais”, concluiu.
Clique na imagem para conhecer alguns projetos e boas práticas do MPPB
