MPPB e CCJ da Assembleia Legislativa reforçam interação institucional
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu, na manhã desta quinta-feira (23/03), a visita institucional de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Wilson Filho (presidente), Jutay Meneses e João Gonçalves. Durante a visita, foram debatidos temas em comum e reforçados os laços institucionais entre o Ministério Público da Paraíba e a comissão.
Participaram da reunião a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; o coordenador da Assessoria Técnica da PGJ, promotor Alexandre César Fernandes Teixeira, e o promotor Leonardo Pereira.
Conforme o procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a nova gestão da CCJ demonstrou uma predisposição para trabalhar em conjunto com os demais poderes e órgãos na busca de uma efetividade maior na feitura das leis, atuando de forma preventiva até para evitar que as legislações aprovadas sejam alvo de ações de inconstitucionalidade. “O Ministério Público se colocou à disposição dentro de um setor que cuida dessa matéria, que é a nossa assessoria, para que isso possa ser construído a várias mãos. As parcerias sao importantes porque surtem mais efeitos para toda sociedade”, disse.
O presidente da CCJ, deputado Wilson Filho, informou que a comissão tem realizado essa interação com órgãos como o Tribunal de Contas, Defensoria Público, Tribunal de Justiça, e agora com o Ministério Público. “E continuaremos a fazer esse tipo de debate porque é extremamente importante essa interação com quem aplica o Direito, com quem interpreta o Direito. A CCJ é a responsável por ter um olhar constitucional, jurídico sobre todos os projetos apresentados na Assembleia. Temos que ter esse olhar técnico e dar um dinamismo cada vez maior à comissão e nos aproximar das pessoas. É nosso intuito promover essa interação na qualificação dos profissionais, na preparação das equipes, no debate de temas polêmicos, porque é assim que se constroem novas leis, tirando todas as dúvidas antes de ser, posteriormente, publicada”.
A 1ª subprocuradora Vasti Cléa Lopes também ressaltou a importância desse diálogo interinstitucional. “Esse intuito de aperfeiçoar as leis passando pelo diálogo com o Ministério Público vai ao encontro da nossa intenção. Esse é o norte que nosso procurador-geral nos aponta, de dialogar, de conversar, de buscar a resolução consensual das demandas e unir os esforços institucionais, porque assim, cada um, dentro da sua atribuição, dá uma parcela de contribuição maior à sociedade”.
