Sessão do Colégio de Procuradores marca posse de 10 novos promotores do MPPB

Membros tomam posse em sessão solene do CPJ realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e transmitida pelo canal da instituição no Youtube

“Estamos mais uma vez no MPPB a concretizar um ato administrativo que nos deixa repletos de orgulho e alegria. A posse de hoje é fruto do esforço e eficiência de uma instituição que tem buscado, ao longo do tempo, se profissionalizar e evoluir cada vez mais…” . Com essas palavras, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, iniciou seu discurso de boas-vindas aos dez mais novos promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba, durante a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta segunda-feira (03/04), na sede do MPPB, em João Pessoa.

A sessão seguiu o ritual solene esperado para o evento, incluindo a instalação oficial da solenidade, feita pelo procurador-geral e a composição da mesa pelos membros do colegiado, as procuradoras e os procuradores de Justiça, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Luciano de Almeida Maracajá (por videoconferência), Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva (por videoconferência), Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor e Sônia Maria de Paula Maia, além do secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Rodrigo Nóbrega.

Também compuseram a mesa o corregedor da Procuradoria-geral do Estado da Paraíba, Felipe Tadeu Silvino, representando o governador João Azevêdo; o deputado estadual João Bosco Carneiro, representando a Assembleia Legislativa; o desembargador Joás de Brito Pereira, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba; o procurador da República Luciano Mariz Maia, representando o MPF; o vice-prefeito de João Pessoa, Leonardo Bezerra; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Rafaela Brandão; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo.

Assista à sessão:

Os empossados

O procurador de Justiça, José Roseno Neto, conduziu ao local da solenidade (o Auditório Edigardo Ferreira Soares) as nomeadas e os nomeados para as vagas do cargo de promotor substituto: Ellen Cristina Veras de Araujo, Rafael Garcia Teixeira, Patricia Napoleao de Oliveira, Vanessa Bernucci Pistelli, Nathalia Ferreira Cortez, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, Wander Diogenes de Souza, Ernani Neves Rezende, Yuri Givago Araujo Rodrigues e Maria Eduarda Carvalho Nepomuceno. Eles formam a terceira turma (vinte já tomaram posse, em dois momentos distintos) de empossados que foram aprovados no XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto, homologado em 21 de junho de 2021.

Após a execução do Hino Nacional, foi feita a leitura do termo de posse, pelo empossado Rafael Teixeira, que representou o grupo. “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as Leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social. Assim prometo!”

Em seguida, o secretário-geral do MPPB fez a leitura do termo de posse dos promotores de Justiça substitutos e na sequência, cada um dos dez empossados assinou seu termo de posse.

Discursos

Os discursos de saudação foram abertos pelo representante da OAB-PB, George Ramalho Júnior, que integrou a comissão do concurso para promotor de Justiça. “A posse de vocês é uma justa recompensa pela resiliência e esforço. Hoje, também é um grande dia para o MPPB, para a OAB e para a sociedade paraibana, pois cada um dos senhores e senhoras demonstrou, ao longo dessa jornada, que são pessoas de elevada capacidade e dignos de representarem o Parquet paraibano… Que a defesa da Constituição Federal conduza sempre as vossas atuações e que a sociedade paraibana seja a única destinatária de suas ações”, disse.

O presidente da APMP também deu as boas-vindas aos novos integrantes do MPPB, destacando o esforço e dedicação deles pela aprovação em um dos concursos mais difíceis da carreira jurídica. “Ser Ministério Público é trabalhar tecnicamente sim, é dominar a ciência do Direito, com suas doutrinas, teses e legislações. Porém, vai muito além. Ser promotor de Justiça é emoção, é ter a capacidade de, diariamente, se sensibilizar com as chagas sociais ainda existentes em nosso meio, é escutar, dialogar, buscar soluções, é se resignar diariamente diante das injustiças e lutar para saná-las, é ter uma forte ligação com a sociedade que serve… Tenho certeza de que vocês não estão apenas prontos para se lançarem a esse desafio, mas sedentos e motivados para exercê-lo! Sejam muito bem-vindos!”, falou.

O terceiro a discursar foi o procurador de Justiça José Roseno, que falou da alegria de, pela terceira vez, saudar mais dez aprovados no último concurso para promotor de Justiça do MPPB. O presidente da comissão falou dos esforços da administração para promover o certame e nomear os aprovados. Lembrou também os desafios impostos, inclusive, pela crise pandêmica que levou à suspensão do concurso e saudou os empossados. “Esperamos que esse entusiasmo de hoje vos acompanhe no transcorrer de toda a carreira ministerial. Fiquem certos cada um de vocês que ser promotor ou promotora de Justiça é antes de tudo ser um agente eficaz de transformação social, pois foi essa a função que a nossa Constituição Federal nos confiou”, destacou.

A promotora de Justiça substituta Ellen Cristina Araujo falou em nome do grupo. Ela lembrou o esforço e a dedicação de cada empossado, agradeceu aos familiares e amigos pelo apoio e homenageou a madrinha da turma, a promotora de Justiça Renata Luz.

Destacou também a importância do Ministério Público na defesa dos direitos difusos, da democracia, dos mais vulneráveis e para a promoção da justiça. “Um sonho não se trilha sozinho e é justamente na companhia desse caminhar que são construídos os verdadeiros aprendizados e sentidas as grandes lições… Hoje, entramos no Ministério Público da Paraíba movidos por um sonho, mas estejamos cientes de que, nos dizeres de Fernando Pessoa, ‘não sou nada, nunca serei nada, não posso querer ser nada. À parte isso, tenho em mim, todos os sonhos do mundo’”, disse.

O último a discursar foi o procurador-geral de Justiça, presidente do colegiado. Hortêncio falou do esforço da administração para promover o certame e nomear os novos integrantes; destacou o apoio da instituição aos novos membros e do compromisso da gestão em prestar cada vez mais um trabalho de eficiência e qualidade à população paraibana. “Na nossa conjuntura, essa posse não significa apenas a simples admissão de 10 novos membros; representa muito mais. Basta descortinar o ato em si e observá-lo para reconhecer todo o seu contexto anterior, a sua extensão e repercussão”, falou, citando, por exemplo, que a posse demonstra o equilíbrio financeiro e responsável da gestão e o compromisso em garantir aos cidadãos membros capacitados para atendê-la.

A cerimônia foi prestigiada por servidores do MPPB, autoridades e familiares dos empossados. Ela foi encerrada após a execução do Hino da Paraíba.