MPPB recebe homenagem da Câmara de João Pessoa, em visita institucional
O presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), os vereadores Dinho e Carlão, fizeram uma visita institucional ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para entregar ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a placa comemorativa dos 75 anos da Casa Napoleão Laureano e um livro sobre a história do legislativo municipal desde 1947, quando houve a reabertura das Câmaras Municipais no País. O chefe do MPPB também foi uma das autoridades homenageadas pelo legislativo mirim, em razão da importância da instituição ministerial para a democracia e defesa da sociedade.
A visita aconteceu na tarde desta quinta-feira (20/04), no gabinete do procurador-geral de Justiça e foi acompanhada pelo secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Rodrigo Nóbrega.
Hortêncio agradeceu a homenagem. “É uma honra receber essa homenagem da Câmara pelos seus 75 anos. Isso demonstra esse diálogo honesto, correto que temos conseguido manter com os demais poderes e órgãos do nosso Estado. Temos sempre isso em mente: construir as parcerias que forem melhor para a sociedade pessoense e paraibana”, disse.
O presidente da CMJP e o PGJ aproveitaram a ocasião para falar da importância da relação harmônica entre poderes e instituições. Conversaram também sobre questões de gestão administrativa e sobre as parcerias já estabelecidas entre a Câmara e o MPPB em iniciativas como o enfrentamento da violência contra a mulher e a realização do Hackfest. Ambos manifestaram a disposição em celebrar novas parcerias para atuações em prol da sociedade.
Hortêncio também falou sobre o planejamento e os projetos estratégicos do MPPB. Explicou que as iniciativas são implementadas de forma regionalizada no Estado e com o monitoramento de dados para que se possa avaliar o impacto dos projetos na realidade dos paraibanos, nos municípios.
Falou ainda das medidas já adotadas pela instituição para o enfrentamento, junto com os demais órgãos do Estado, da violência contra as escolas, entre elas a criação do gabinete de crise - integrado por setores de inteligência e também por promotores que atuam na área social, com destaque para a defesa da educação - e as reuniões realizadas com os representantes das empresas e dos profissionais de comunicação para a construção de uma nota técnica destinada a orientar a cobertura jornalística desses fatos, de modo a combater fake news, a não propagar o “efeito contágio” e a não provocar pânico na população.
Destacou também a postura dialógica que é marca de sua gestão. “Sempre procuramos dialogar bastante com os órgãos porque temos visto que, quando o Ministério Público atua como aglutinador e mediador, fica mais fácil de se chegar a uma resolução mais eficiente dos conflitos. Estamos aqui para realizar e contribuir para a melhoria da sociedade”, disse.
Dinho, por sua vez, falou do trabalho que a Câmara tem desenvolvido para melhorar a vida da população pessoense, mencionando as emendas parlamentares destinadas a serviços de saúde - como o Instituto Cândida Vargas e o Hospital Napoleão Laureano - e para instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), a exemplo da Aspan. “Temos contribuído com a gestão (municipal). A Câmara tem participado dos grandes debates da cidade”, disse, trazendo como exemplo o debate que vem sendo promovido sobre o Plano Diretor e melhorias no transporte público local.
Ele explicou que o MPPB foi homenageado pelo Legislativo Mirim em razão do trabalho desenvolvido no Estado. “O MPPB desenvolve um trabalho excepcional. É um órgão fiscalizador importantíssimo, que também nos auxilia e que tem grande credibilidade. O Ministério Público é bem visto e bem quisto em todo o Brasil e a Câmara tem se comportado de acordo com as orientações do MP. A transparência dos órgãos é cada vez mais importante e essa é uma singela homenagem que fazemos na pessoa do Dr. Antônio Hortêncio”, disse.