PGJ entrega obra de reforma da Promotoria de Justiça de Pombal

A população de Pombal, Cajazeirinhas, Coremas, Lagoa, São Domingos e São Bentinho ganhou uma sede da Promotoria de Justiça totalmente reformada. A entrega da obra foi realizada nesta segunda-feira (05/06), pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O prédio foi reestruturado, ganhou novos ambientes equipados e dotados de acessibilidade e vai gerar energia limpa também para a Promotoria de Catolé do Rocha.

A solenidade teve a participação da subcorregedora-geral, Marilene Carvalho; do ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana; da 1ª subprocuradora-geral, Vasti Clea Lopes; do 2º subprocurador-geral, Francisco Lavor; dos procuradores de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa e Sonia Maria da Paula Maia; do secretário-geral do MP, Rodrigo Marques da Nóbrega, da secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcelos; dos promotores corregedores, Eny Nóbrega e Ana Caroline Almeida Moreira; dos promotores de Justiça de Pombal, Thomaz Ilton Ferreira dos Santos, Rebecca Braz Vieira de Melo e Wander Diógenes de Sousa; do coordenador da Assessoria Técnica, promotor Alexandre César Teixeira; do promotor Amadeus Lopes; dos prefeitos de Pombal, Dr Verissinho; de Lagoa, Maria Rodrigues; do diretor do Fórum de Pombal, juiz Osmar Caetano Xavier; do presidente da Câmara Municipal de Pombal, Marcos Bandeira; de representantes da OAB, da Polícia Civil, da Polícia Militar; de autoridades, e servidores do MPPB.

No seu discurso, o procurador-geral, Antônio Hortêncio, destacou que, em uma gestão, não ficam apenas as obras de pedra e cal, mas também a obra humana e as ações institucionais. O PGJ relatou que tem buscado humanizar as relações entre membros, servidores, terceirizados, bem como com outros órgãos e instituições, sempre priorizando o diálogo com todos. Ele também ressaltou que, na área de pessoal, já foram nomeados 20 promotores de Justiça, o que possibilitou que a Promotoria de Pombal tenha seus três cargos ocupados por promotores exclusivos, proporcionando melhor atendimento e atuação. Também informou sobre o concurso de servidor que está em andamento, cuja finalização ocorrerá em agosto.

Ainda foram destacadas pelo procurador-geral as ações desenvolvidas pelo MPPB em diversas áreas, como saúde, meio ambiente, criança e adolescente, combate ao crime organizado. “Temos procurado incentivar e ampliar essas ações durante esse tempo no qual temos o privilégio de conduzir o MPPB”, disse.

Por fim, o procurador-geral falou que a inauguração de uma obra sempre tem um antes e um depois. Antes, houve o esforço da administração de procurar identificar as promotorias que necessitavam de intervenção mais urgente, tendo sido apontadas as Promotorias de Pombal e Itaporanga, que deve ser entregue em agosto. Também falou sobre o planejamento executado e a busca de recursos orçamentários para a execução da obra. Em relação ao depois, o PGJ destacou a acessibilidade e os novos espaços da promotoria que darão maior conforto e segurança a membros, servidores, terceirizados e, principalmente, para a população dos municípios.

“O MPPB se sente muito feliz por propiciar a Pombal essa nova unidade. Eu, na condição de PGJ, me sinto muito feliz de poder realizar os sonhos de muitos que estiveram e que ainda estão aqui. Vocês têm hoje essa unidade mais confortável, mais digna, mais eficiente e tudo isso foi possível graças a uma instituição que vem ao longo do tempo sendo efetiva e profissional. Fica meu agradecimento pessoal a todos e todas que de forma efetiva trabalharam para que se realizasse esse sonho”, concluiu Hortêncio.

O coordenador da Promotoria de Pombal, promotor Thomaz Ilton Santos, enalteceu os esforços empreendidos pela administração do Ministério Público. Ele enfatizou que a obra dignifica e consolida a importância da instituição para toda a sociedade paraibana, em especial, para os seis municípios abrangidos pela promotoria. “A entrega desta renovada Promotoria representa mais um exemplo concreto da preocupação do MP em viabilizar melhorias significativas na sua estrutura administrativa, operacional e pessoal, propiciando as melhores condições possíveis para o pleno e satisfatório exercício da função ministerial”.

O promotor falou ainda que o novo prédio é um marco de renovação do ânimo e da energia para membros, servidores e terceirizados exercerem melhor sua função. “Aos cidadãos, este edifício servirá como verdadeira casa de abrigo e acolhimento para suas legítimas pretensões e, certamente, representará na prática uma melhoria significativa da prestação da tutela ministerial. Registro que a Promotoria de Justiça de Pombal é um exemplo de eficiência e altivez no sertão. Tenho imensa alegria de fazer parte dessa equipe de servidores e membros preparados e dedicados”, declarou o promotor.

O padre Janilson Veríssimo ministrou as bençãos ao novo prédio e o descerramento da placa foi efetuado pelo procurador-geral e autoridades.

Reforma e ambientes

As principais intervenções promovidas pela reforma foram: restauração total dos revestimentos – pisos, paredes e calçadas (internos e externos); renovação completa de todos os sistemas: elétrico, rede estruturada e hidrossanitário; implantação de um sistema de geração de energia solar com painéis fotovoltaicos; substituição total das esquadrias (portas e janelas); instalação de forro termoacústico; melhorias na estrutura física (acessibilidade em geral); implantação de acesso privativo para membros e servidores; criações do auditório e sala de notícia de fato; construção de garagens cobertas, de abrigos para gás, reservatório inferior e bombas; urbanização completa da área externa e pintura geral.

Hoje, o prédio da Promotoria de Justiça de Pombal tem a seguinte estrutura: recepção, três gabinetes de promotor, cartório/secretaria, sala para assessores, sala para registro de notícia de fato, um auditório com 20 lugares mais assento para cadeirante, sala para rack, bateria de banheiros (incluindo ambiente para pessoa com deficiência), copa/área de serviço, dois estacionamento (privativo e público), com um total de sete vagas para carros e praça de bandeiras.