PGJ recebe visita institucional da Comissão da de Infância, Juventude e Educação do CNMP
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu, na manhã desta terça-feira (20/06), a visita institucional da Comissão de Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves. O MPPB está recebendo o Encontro da Região Nordeste da Cije, nestas terças e quarta-feira.
Participaram da visita a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança, Adolescente e Educação (CAO CAE), promotora Fábia Cristina Dantas Pereira; da membra auxiliar da Cije, promotora de São Paulo, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro; e os promotores de Justiça do MPPB, Soraya Soares Nóbrega e Edmilson de Campos Leite Filho, que integram o GT de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, do CNMP; e do presidente da Associação Paraibana do MP, promotor Leonardo Quintans.
O procurador-geral ressaltou a importância da visita para o aprimoramento institucional. “Mais uma vez, nós recebemos uma comissão do CNMP que vem com esse intuito de promover o diálogo entre os Ministérios Públicos. É sempre importante que possamos receber informações de outros MPs para que nosso trabalho possa melhorar. Dessa vez, é a Comissão da Infância, Juventude e Educação, que é presidida pelo conselheiro Rogério Varella, que é aqui da Paraíba. Esse momento de troca de informações vai servir para aprimorar o trabalho dedicado a essas matérias”, disse.
O conselheiro Rogério Varela explicou a dinâmica do encontro da Cije. “No primeiro dia, fazemos uma visita nas instituições que acolhem crianças e adolescentes e o outro dia é um momento de diálogo entre promotores de toda a região Nordeste, para que possamos compartilhar boas práticas, boas condutas que possam ser replicadas para todo o Ministério Público brasileiro”, afirmou.
Rogério Varela falou ainda sobre a importância dessa troca de experiências que ocorrerá nesta quarta-feira (21/06). “Amanhã teremos esse congraçamento de promotores da criança e do adolescente para que possamos ver qual é a experiência da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, da Bahia de forma que podem ser compartilhadas com os estados da região Nordeste e do Brasil. Temos aqui na Paraíba, no meu estado, promotoras e promotores muito combativos, muito dedicados à causa da criança, do adolescente e da educação.Queremos levar para o país as boas práticas que a Paraíba tem conseguido empreender e implementar aqui. E é isso que a gente tem tentado fazer, estimular a Paraíba a fazer bonito, para que possamos servir de exemplo para o todo o Brasil”, concluiu.
Programação
O encontro da Cije será realizado nesta quarta-feira (21/06), no MPPB. Pela manhã, haverá uma reunião para os promotores de Justiça que atuam na área. À tarde, será realizado um encontro da Cije com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA).
Serão ministradas duas palestras sobre “O enfrentamento à violência contra criança e adolescente (Lei 13.431/17 e Lei Henry Borel)”, pela membra auxiliar do CNMP, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, e pelo coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba, juiz de Direito Hugo Gomes Zaher.
