Visita institucional: PGJ conhece projeto do TJPB para Complexo da Infância e Juventude

O procurador-geral de Justiça, Antonio Hortêncio Rocha Neto, fez uma visita institucional, nesta segunda-feira (24/07), ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva. Na ocasião, o desembargador apresentou ao chefe do Ministério Público da Paraíba e às promotoras de Justiça do MPPB que o acompanharam na visita o projeto de construção do Complexo da Infância e Juventude, que vai abrigar o Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente. O equipamento deverá ser edificado ao lado do Fórum Regional de Mangabeira, na capital.

"Assim que soubemos da construção, viemos prontamente parabenizar a gestão do Tribunal de Justiça por atender essa prioridade absoluta da infância e juventude, pela construção desse Complexo, que faltava em João Pessoa, e também para dialogar sobre a atuação do Ministério Público dentro da infância e no contexto desse complexo. Foi uma reunião muito proveitosa”, observou o procurador-geral de Justiça, Antonio Hortêncio.

De acordo com o desembargador João Benedito da Silva, o projeto é uma das prioridades da sua gestão à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós vamos abrigar em um só prédio todas as instituições que, de alguma forma, protegem os direitos da criança e do adolescente. Evidentemente, não poderia faltar um ambiente destinado ao Ministério Público", afirmou João Benedito.

Marco histórico
A promotora de Justiça Soraya Nóbrega, que atua na área da defesa da criança e do adolescente no MPPB, destacou sua emoção em, após mais de 20 anos de atuação na área, acompanhar o que, para ela, representa um marco histórico que prioriza o público infantojuvenil, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolscente (Lei Federal 8.069/1990).

“Na verdade, não se está mudando apenas de endereço, mas inaugurando uma sede própria, atualizando um compromisso com crianças e adolescentes. O Poder Judiciário, especialmente o presidente do TJ, merece nossos aplausos e reconhecimento por dar à Paraíba não só um Fórum da Infância e Juventude, mas um verdadeiro complexo, contemplando vários órgãos em um só lugar. Todo meu respeito e admiração pelo presidente do TJPB por essa iniciativa brilhante e que faz justiça às nossas crianças e adolescentes”, disse Soraya.

Na visita, o procurador-geral Antônio Hortêncio também estava acompanhado das promotoras de Justiça, Cristiana Vasconcellos (secretária de Planejamento e Gestão do MPPB) e Katarina Gaudêncio (que atua na área da criança e do adolescente); do diretor administrativo da instituição, Jonatha Vieira; e da arquiteta Silvana Maia. Receberam a equipe do MPPB ao lado do presidente do TJPB, as juízas do TJPB, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá e a juíza da Infância e Juventude da capital, Antonieta Maroja.

Além de representantes do TJPB e do MPPB, o Complexo da Infância e Juventude incluirá espaços para membros da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, da Delegacia da Infância, além de órgãos municipais e estaduais com ligação com a área.


Com informações e fotos da Gecom/TJPB