PGJ recebe visita institucional do presidente do TRT-13 e projeto do tribunal é apresentado ao MPPB
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu, na manhã desta segunda-feira (14/08), a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Thiago de Oliveira Andrade. Durante a reunião, foi apresentado o projeto do Centro Integrado da Justiça Social (Cijus) do TRT-13, com convite ao MPPB para participar da iniciativa.
Participaram da visita a secretária de Planejamento e Gestão do MPPB, promotora Cristiana Vasconcelos; o juiz auxiliar da Presidência do TRT, Lindinaldo Marinho; e o diretor de Planejamento, Marcos Vinícius Cesário.
O procurador-geral ressaltou a importância de ações conjuntas. “Essa troca de experiências e de ações é sempre muito importante, principalmente quando visa a atender interesses sociais que são comuns às duas instituições”, disse.
Durante a reunião foi entregue ao PGJ o projeto do Cijus bem como minuta de termo de cooperação para o MPPB integrar a estrutura do centro integrado, que será devidamente analisada.
O presidente do TRT explicou que o Cijus é uma iniciativa pioneira do TRT-13, semelhante a uma casa da cidadania. “Vários órgãos públicos vão estar lá, juntos à Justiça do Trabalho prestando diferentes serviços ao cidadão paraibano. Ele vai funcionar em um prédio nosso, no centro de João Pessoa, ao lado do Shopping Tambiá”, disse o desembargador, informando que a previsão é de que a obra esteja pronta em outubro.
Ainda de acordo com o presidente do TRT, entre os órgãos já conformados no Cijus estão a Defensoria Pública do Estado, as Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e do Desenvolvimento Humano, o Sistema Nacional de Emprego (Sine), O Sebrae, Senac e Senai. Também foram convidados os Ministérios Públicos do Trabalho e Federal e a Defensoria Pública da União e a Universidade Federal da Paraíba.
O desembargador também falou sobre a importância da participação do Ministério Público no Cijus. “Os diversos ramos do Ministério Público são os fomentadores dos direitos humanos e, portanto, da justiça social. Por isso, a importância enorme do Ministério Público estar presente e esperamos que tudo seja certo e que estejamos lá juntos”, disse..
Durante a visita, os integrantes do TRT conheceram as instalações do Núcleo de Inovação do MPPB bem como ferramentas tecnológicas, como o BI de atuação finalística, lançado este ano pela instituição.
