MPPB fará novo estudo global do Quadro de Membros

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) fará uma nova análise global do quadro de membros. A medida foi anunciada na tarde desta segunda-feira (4/09), pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, em reunião realizada na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com a Comissão Permanente de Revisão do Quadro de Membros da instituição.

Além dos integrantes da Comissão do Quadro - o procurador de Justiça Alcides Jansen (presidente); o secretário-geral Rodrigo Marques da Nóbrega; a secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos; o promotor corregedor Carlos Romero Lauria Paulo Neto e os assessores técnicos Herbert Vitório e Alexandre César -, participaram como convidados a 1ª subprocuradora-geral de Justiça Vasti Cléa Lopes e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Leonardo Quintans, além dos servidores da Seplag Marcus Vinícius Cesáreo e Ícaro Ramalho.

Antônio Hortêncio disse que o estudo global do quadro de membros deve ser feito periodicamente e lembrou do trabalho realizado no período 2017-2018, que resultou na reengenharia da instituição, com o redimensionamento de atribuições e cargos, trazendo maior eficiência e efetividade ao MPPB. “Fiz questão de chamar a APMP para que ela acompanhe, colabore e participe desse novo trabalho, que é de suma relevância para a instituição e que demandará consultas aos membros. É um trabalho desafiador, mas necessário e muito gratificante.  Queremos aprimorar e otimizar a atuação do MPPB para oferecer, cada vez mais, um serviço de excelência à população”, disse.

Segundo ele, o estudo global do quadro deverá contemplar questões como a regionalização de promotorias de Justiça especializadas, a situação de promotorias de Justiça de primeira entrância que estão vagas e a equalização de demandas em promotorias de Justiça que foram elevadas à terceira entrância, por exemplo.

Estudo global

Foi instaurado o PGA 001.2023.068144 para que seja feita uma reanálise global do Quadro de Membros do MPPB, em todo o Estado, levando-se em conta critérios demográficos, sociais, econômicos e o volume de trabalho de cada órgão de execução para determinar quais serão as melhores soluções para equalizar situações e otimizar a atuação ministerial.

O presidente da Comissão, o procurador de Justiça Alcides Jansen, destacou também que o estudo global deverá ser estendido ao 2º grau. “São muitos aspectos a serem analisados e vistos. Esse trabalho só busca o crescimento institucional”, ressaltou.

O estudo global terá como relatora a promotora de Justiça Cristiana Vasconcelos e como sub-relator, o promotor de Justiça Carlos Romero. Ambos falaram sobre a importância do estudo, considerado muito oportuno, e parabenizaram o procurador-geral de Justiça pela “visão que prioriza os grandes desafios”, colocando-se à disposição para colaborar com a iniciativa.

Deliberações

Já na primeira reunião de trabalho, a Comissão deliberou que serão adotadas as providências necessárias para ouvir, no prazo de 30 dias, os membros da instituição. Deverão ser enviadas, por e-mail e WhatsApp institucionais, orientações para que os membros de cada Promotoria de Justiça dialoguem entre si para construírem consensos sobre necessidades de alterações e redimensionamentos de atribuições, por exemplo, bem como orientações para preenchimento de formulário eletrônico sobre o assunto e de como participar e enviar sugestões à comissão.

Também foi acatada sugestão do promotor de Justiça Alexandre Cesar para que dois PGAs (de números 001.2022.084602, da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe e 001.2023.030408, da Promotoria de Bananeiras) relacionados à matéria sejam apensados no PGA da reanálise global do Quadro de Membros.

O secretário-geral parabenizou a iniciativa e agradeceu a oportunidade. “Coloco a Seger à disposição de toda a comissão para tudo o que for necessário e que esteja ao nosso alcance para colaborar com o êxito do trabalho”, disse.

A 1ª subprocuradora-geral de Justiça também agradeceu o convite para participar de um “momento tão importante para a instituição”. “Desejo um trabalho profícuo, com muitos estudos e muito diálogo, que é a marca dessa gestão, para que sejam promovidas as mudanças sempre conciliadas de que a instituição necessita”, falou.

O presidente da APMP destacou a relevância do trabalho de redimensionamento do quadro já feito e falou sobre a importância de um novo estudo para atender novas demandas e necessidades. “Sabemos que foi feito um trabalho técnico, baseado em dados estatísticos, muito elogiável, inclusive Brasil afora e que, atualmente, precisa ser revisto em razão da velocidade das mudanças, das novas demandas e necessidades. Essa é uma oportunidade para rever e aprimorar as atribuições. Agradecemos o convite e registramos que estamos aqui para dialogar com a classe e com a gestão para que possamos ter excelentes frutos”, disse.

Próxima reunião

A próxima reunião da comissão está agendada para 19 de outubro, às 14h, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça e também deverá ser realizada no sistema híbrido, permitindo a participação remota de membros.