“Cidadania Ativa”: Lideranças comunitárias são capacitadas para acompanhar procedimentos
Ação-piloto é concluída na comunidade Colinas do Sul e será realizada em outras localidades
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na tarde desta terça-feira (19/09), no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, uma reunião com lideranças comunitárias do bairro Colinas do Sul para dar uma devolutiva quanto aos procedimentos instaurados pelas promotorias de Justiça sobre os problemas demandados pelos moradores e para capacitá-las a como acompanhar a tramitação desses procedimentos através das ferramentas disponibilizadas no site do MPPB. Com isso, foi concluído o piloto da Ação “Cidadania Ativa” no Colinas do Sul. A próxima comunidade que será contemplada com a iniciativa idealizada pelo MPPB para aproximar a instituição da população será a do bairro Alto do Mateus.
A reunião foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, coordenadora do “Cidadania Ativa”. Participaram os coordenadores dos CAOs Fabiana Lobo (CAO Saúde), Ricardo Alex Lins (Criminal) e Danielle Lucena (CAO Meio Ambiente e Consumidor) e Fábia Cristina Dantas Pereira (Criança, Adolescente e Educação). “Agradeço a presença e a contribuição de todos vocês para o crescimento institucional do Ministério Público. Aprendemos com vocês a lidar melhor com a sociedade, a nos comunicar melhor e a entender melhor as demandas sociais. Essa reunião conclui a Ação ‘Cidadania Ativa’ no Colinas do Sul, mas continuaremos com os laços fortes que construímos. As demandas que a comunidade nos trouxe foram tratadas, mapeadas e encaminhadas aos órgãos de execução competentes e hoje, vamos dar uma devolutiva aos senhores. Também será feito um treinamento para que vocês possam ter acesso aos procedimentos que foram instaurados, para que possam acompanhar a tramitação deles, via sistemas e canais do MPPB. Isso é muito importante para a transparência e para o controle social. O ‘Cidadania Ativa’ é isso: é a união cada vez maior do Ministério Público com a sociedade”, disse Vasti.
Durante a reunião, os membros do MPPB explicaram às lideranças comunitárias as atribuições dos CAOs e dos promotores de Justiça. Eles também deram informações sobre os procedimentos instaurados pelos promotores de Justiça, a partir das demandas apresentadas pela comunidade, nas áreas da saúde, educação, meio ambiente, cidadania, consumidor, segurança e patrimônio público e sobre as diligências já realizadas pelos promotores, como a realização de inspeções e o encaminhamento de ofícios aos respectivos órgãos municipais, solicitando informações e providências para a resolução das questões.
Foram discutidos os encaminhamentos já feitos em relação à reforma da UBS do Gervásio Maia, ao fornecimento de medicamentos, ao funcionamento dos gabinetes odontológicos e à criação de um Centro de Apoio Psicossocial (Capsi) no bairro; à reforma da escola municipal Antenor Navarro e à construção de creches, aos problemas de iluminação pública, pavimentação e drenagem de ruas; manutenção da Praça da Esperança e insuficiência de linhas de ônibus; regularização fundiária e situação dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), dentre outros.
O morador e líder comunitário Gilvanildo Pereira dos Anjos falou da importância do “Cidadania Ativa” e elencou frutos advindos dessa parceria. “É extremamente louvável a iniciativa do MPPB de se aproximar da comunidade e das demandas que nela existem e, através das lideranças, ouvir os anseios e as dificuldades que a população passa nas diversas áreas sociais. A expectativa é que a gente possa aperfeiçoar, cada vez mais, essa relação de parceria e vermos, como já estamos vendo, os resultados. Várias demandas que estão surgindo na comunidade são fruto dessa parceria entre as lideranças comunitárias e o Ministério Público. Um exemplo é a creche Telma Lúcia, que era um prédio ocioso e que passou a ter uma ocupação, a ser um espaço para as crianças, através da creche. Outros exemplos são a reforma da Unidade Saúde da Família ‘Mudança de Vida’, a retomada da obra da feira, do mercado público, enfim… são várias ações que a gente já começa a vislumbrar resultados frutos dessa caminhada e parceria que se instalou com esse projeto-piloto no Colinas do Sul”, disse.
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