MPPB será parceiro de evento sobre direito de família e sucessões
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu, na manhã desta segunda-feira (25/09), a visita institucional do presidente da Seção Estadual da Associação de Direito da Família e Sucessões (ADFas), juiz Onaldo Queiroga, e do professor de Direito do Centro Universitário Uniesp, Donato Henriques, que convidaram o Ministério Público da Paraíba para ser parceiro do 2° Congresso Paraibano de Direito de Família e das Sucessões - Família, Sucessões e Biodireito, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no Uniesp.
A visita contou com a presença do secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega; e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e da Família, Liana Espínola.
O procurador-geral falou sobre a participação do MP no evento. “É um convite de parceria porque o Ministério Público também atua nessa matéria e os organizadores do congresso estão buscando os poderes e órgãos para divulgar esse aperfeiçoamento. Também os foi aberta a possibilidade de membros de nossa instituição participarem como debatedores nos paineis que serão realizados no evento. Então, é uma parceria que nos serve também como aperfeiçoamento funcional. Por isso, estamos encaminhando ao Ceaf para esse contato e intermediação para o aperfeiçoamento dos nossos membros”, disse.
O juiz Onaldo Queiroga falou sobre a importância do evento. “É um evento que nós já realizamos em tempos passados, mas agora, depois da pandemia, estamos retornando. Teremos, no congresso, a presença da professora Regina Beatriz Tavares da Silva, dois professores da Universidade de Buenos Aires, dois professores da Universidade de São Paulo, e também pratas da casa, que estarão presentes também. É um evento que tem uma importância muito grande porque estarão dentro da pauta temas bastante relevantes, como os filhos do feminicídio, a visão do direito de família no mundo hoje”.
Ele também ressaltou a parceria com o MP. “Solicitamos essa parceria com o Ministério Público justamente para poder integrar a instituição junto desse evento com a participação de integrantes da instituição, que terão a oportunidade de beber de relevantes temas da área cultural jurídica e que podem aí nortear na profissão como também no seu dia a dia”, comentou.
O professor Donato Henriques falou sobre a participação de diversas instituições no congresso. “É um evento jurídico que tem como objetivo trazer os temas contemporâneos para que nós possamos discutir, para que nós possamos conversar com a sociedade, com os operadores do Direito e, sobretudo, integrar todas as instituições, como o Ministério Público, a Magistratura, a OAB, a Defensoria Pública, e que nós possamos caminhar juntos nas demandas que estão sendo trazidas no momento para todos nós. A família tem passado por inúmeras transformações. Então, é preciso que a gente converse sobre esses temas. Gostaríamos de convidar a todos aqueles que têm interesse em estar conosco pra sairmos de lá melhor ainda do que nós já estamos”, afirmou.
