Membros do MPPB avaliam resultados da “Ação Cidadania Ativa” para aprimorar iniciativa
Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, na tarde desta segunda-feira (16/10), uma reunião para avaliar os resultados da ‘Ação Cidadania Ativa’, que foram obtidos no piloto realizado na comunidade Colinas do Sul, em João Pessoa. A ideia é verificar pontos fortes que podem ser replicados e os pontos que precisam ser aprimorados para que a iniciativa seja levada ao bairro Alto do Mateus. A "Ação Cidadania Ativa" é uma iniciativa do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça com os Centros de Apoio Operacional (CAOs), coordenada pela 1ª Subprocuradoria-Geral e tem o objetivo de aproximar o MPPB das comunidades periféricas.
A reunião aconteceu na Sala de Sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto e pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes. Participaram o secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega e os coordenadores dos CAOs, os promotores de Justiça: Fabiana Lobo (CAO Saúde), Danielle Lucena (CAO Meio Ambiente e Consumidor), Carlos Davi Lopes Correia Lima (CAO Patrimônio Público) e Fábia Cristina Dantas Pereira (CAO Criança, Adolescente e Educação).
Conforme explicou a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, o “Cidadania Ativa” vem sendo executado em parceria com lideranças comunitárias. A ideia é ouvir as demandas dos moradores, conhecer a realidade deles e mediar a solução de conflitos e a resolução de problemas, protegendo direitos e promovendo a cidadania.
Piloto
O piloto da ‘Ação Cidadania Ativa’ foi realizado na comunidade Colinas do Sul. O trabalho começou em novembro do ano passado - quando membros do MPPB se reuniram com moradores e representantes da sociedade civil na igreja do bairro - e foi concluída no último mês de setembro, quando foi realizada uma reunião com líderes comunitários para apresentar os encaminhamentos feitos às reclamações recebidas e orientar as lideranças a como acompanhar a tramitação dos procedimentos instaurados pelas promotorias de Justiça.
Durante esse período, além de visitas à comunidade para ouvir a população e de inspeções realizadas em locais e serviços apontados pelos moradores, os integrantes do MPPB promoveram capacitações às lideranças e moradores sobre as ferramentas disponibilizadas no site do MPPB para recebimento e acompanhamento de demandas, a exemplo da Ouvidoria, do Protocolo Eletrônico e da Consulta Pública.
A ‘Ação Cidadania Ativa’ recebeu destaque da Corregedoria Nacional do Ministério Público, no trabalho correicional realizado no MPPB em março deste ano, como uma das boas práticas realizadas pelo MPPB.