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Membros do MPPB avaliam resultados da “Ação Cidadania Ativa” para aprimorar iniciativa

Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, na tarde desta segunda-feira (16/10), uma reunião para avaliar os resultados da ‘Ação Cidadania Ativa’, que foram obtidos no piloto realizado na comunidade Colinas do Sul, em João Pessoa. A ideia é verificar pontos fortes que podem ser replicados e os pontos que precisam ser aprimorados para que a iniciativa seja levada ao bairro Alto do Mateus. A "Ação Cidadania Ativa" é uma iniciativa do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça com os Centros de Apoio Operacional (CAOs), coordenada pela 1ª Subprocuradoria-Geral e tem o objetivo de aproximar o MPPB das comunidades periféricas.

A reunião aconteceu na Sala de Sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto e pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes. Participaram o secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega e os coordenadores dos CAOs, os promotores de Justiça: Fabiana Lobo (CAO Saúde), Danielle Lucena (CAO Meio Ambiente e Consumidor), Carlos Davi Lopes Correia Lima (CAO Patrimônio Público) e Fábia Cristina Dantas Pereira (CAO Criança, Adolescente e Educação).

Conforme explicou a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, o “Cidadania Ativa” vem sendo executado em parceria com lideranças comunitárias. A ideia é ouvir as demandas dos moradores, conhecer a realidade deles e mediar a solução de conflitos e a resolução de problemas, protegendo direitos e promovendo a cidadania.

Piloto

O piloto da ‘Ação Cidadania Ativa’ foi realizado na comunidade Colinas do Sul. O trabalho começou em novembro do ano passado - quando membros do MPPB se reuniram com moradores e representantes da sociedade civil na igreja do bairro - e foi concluída no último mês de setembro, quando foi realizada uma reunião com líderes comunitários para apresentar os encaminhamentos feitos às reclamações recebidas e orientar as lideranças a como acompanhar a tramitação dos procedimentos instaurados pelas promotorias de Justiça.

Durante esse período, além de visitas à comunidade para ouvir a população e de inspeções realizadas em locais e serviços apontados pelos moradores, os integrantes do MPPB promoveram capacitações às lideranças e moradores sobre as ferramentas disponibilizadas no site do MPPB para recebimento e acompanhamento de demandas, a exemplo da Ouvidoria, do Protocolo Eletrônico e da Consulta Pública.

A ‘Ação Cidadania Ativa’ recebeu destaque da Corregedoria Nacional do Ministério Público, no trabalho correicional realizado no MPPB em março deste ano, como uma das boas práticas realizadas pelo MPPB.

 

 

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
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