Ato conjunto define calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 no MPPB, DPE e TJPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) divulgaram a escala de feriados e pontos facultativos comuns às três instituições, que deverá ser considerado em 2024. A definição foi feita por meio do Ato Conjunto 02/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, dessa quarta-feira (18/10).
O ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, chefe do MPPB; e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, chefe da DPE.
De acordo com os representantes das instituições, a divulgação antecipada desses feriados beneficiará a população paraibana e os advogados, que poderão programar seus atendimentos nos órgãos, no próximo ano.
Confira o calendário
FEVEREIRO DE 2024
7 de Fevereiro (quarta-feira) Facultativo (Carnaval): expediente das 7 às 13 horas apenas na Capital*
12 de Fevereiro (segunda-feira) Facultativo (Carnaval) Todas as unidades
13 de Fevereiro (terça-feira) Feriado (Carnaval) Todas as unidades
14 de Fevereiro (quarta-feira) Facultativo (Cinzas) Todas as unidades
MARÇO DE 2024
27 de Março (quarta-feira) 7 às 13 horas (Semana Santa) Todas as unidades
28 de Março (quinta-feira) Ponto Facultativo (Semana Santa) Todas as unidades
29 de Março (sexta-feira) Feriado (Paixão de Cristo) Todas as unidades
MAIO DE 2024
1º de Maio (quarta-feira) Feriado (Dia do Trabalhador) Todas as unidades
24 de Maio (sexta-feira) 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs Todas as unidades
30 de Maio (quinta-feira) Ponto Facultativo (Corpus Christi) Todas as unidades
31 de Maio (sexta-feira) Ponto Facultativo (compensado) Todas as unidades
JUNHO DE 2024
24 de Junho (segunda-feira) Ponto Facultativo (São João) Todas as unidades
AGOSTO DE 2024
05 de agosto (segunda-feira) Feriado Estadual (Lei Estadual 10.601, de 16 de dezembro de 2015), todas as unidades*
OUTUBRO DE 2024
28 de Outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2024
15 de Novembro (sexta-feira) Feriado (Proclamação da República) Todas as unidades
20 de Novembro (quarta-feira) Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) Todas as unidades.*
* Atualizado pelo Anexo Único do Ato 001/2024
