Nesta sexta-feira: expediente no MPPB é ampliado para compensar ponto facultativo do dia 3
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará com expediente ampliado nesta sexta-feira (27/10), visando à compensação do ponto facultativo do próximo dia 3, que ficou imprensado por causa do feriado do Dia de Finados (2 de novembro). Dessa forma, todos os órgãos ministeriais terão atendimento ao público excepcionalmente das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Em uma semana normal, as promotorias de Justiça ficam abertas de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Já os demais órgãos do MPPB, em sua rotina normal, funcionam das 7h às 17h, de segunda a quinta-feira e, das 7h às 13h, na sexta-feira. A alteração do expediente nos dias 27 de outubro e 2 e 3 de novembro está prevista desde o final do ano passado.
O calendário anual de feriados e datas especiais do Sistema de Justiça da Paraíba foi fixado pelo Ato Conjunto 01/2022, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelos chefes do Poder Judiciário (TJPB) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Com a alteração, os órgãos do MPPB funcionarão normalmente até a quarta-feira (dia 1). Na quinta-feira (feriado) e na sexta-feira (imprensado) a instituição adotará o regime de plantão de membros e servidores junto ao Poder Judiciário. Nesses dias, a população pode recorrer aos canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.fale-conosco. Posteriormente, as demandas recebidas serão triadas e tratadas pelos órgãos competentes.
PRÓXIMOS FERIADOS E DATAS ESPECIAIS:
27 de Outubro (sexta-feira) - Das 8h às 12h e das 13h às 17h (todas as unidades terão expediente nos dois turnos em compensação ao ponto facultativo do dia 3 de novembro)
02 de Novembro (quinta-feira) - Feriado do Dia de Finados (todas as unidades)
03 de Novembro (sexta-feira) - Ponto facultativo compensado (todas as unidades)
15 de Novembro (quarta-feira) - Feriado da Proclamação da República (todas as unidades)
08 de Dezembro (sexta-feira) - Feriado do Dia da Justiça (todas as unidades)
14 de Dezembro (quinta-feira) - Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público, Lei Complementar Estadual 97/2010)
