MPPB recebe Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional do Ministério Público

A instituição também obteve a certificação de quatro iniciativas reconhecidas como boas práticas

O Ministério Público da Paraíba recebeu, nesta segunda-feira (11/12), o “Selo de Resolutividade” da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O reconhecimento foi confirmado ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A instituição ministerial paraibana ainda teve quatro iniciativas certificadas como boas práticas: a ação “Cidadania Ativa”, o projeto estratégico “Proteja esse colo” e os projetos “Refletir” e “Pandora Speech”. 

“Ficamos extremamente felizes de saber que estamos no caminho certo. Nosso Ministério Público tem buscado a resolutividade no seu dia a dia e esse é um reconhecimento ao empenho e à dedicação de membros, membras, servidores e servidoras do MPPB em prol da sociedade, do cumprimento da lei e da efetivação de direitos. Agradecemos a todos e a todas que construíram esse modelo que temos hoje na nossa instituição e parabenizo os que atuaram na linha de frente dessas quatro iniciativas certificadas: a ação Cidadania Ativa, o projeto estratégico Proteja esse Colo e os projetos Refletir e Pandora Speech”, ressaltou Antônio Hortêncio.

Resultado de correições
A entrega do Selo de Resolutividade e da certificação das boas práticas foi feita pelo corregedor nacional e conselheiro do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque. A iniciativa teve o objetivo de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo MP brasileiro com ênfase na resolutividade, que foi verificado pela Corregedoria Nacional em 30 correições de fomento à resolutividade nos anos de 2022 e 2023. No MPPB, a correição foi realizada entre os dias 6 e 9 de março deste ano. A ideia é que as ações e projetos selecionados sejam replicadas pelas demais unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. 

“Encontramos magníficos projetos e realizações para o bem das comunidades locais e da sociedade brasileira. Esse pensamento de transformação social positiva está nos projetos do Ministério Público. São ações de boas práticas que mostram uma instituição que todos desejamos e que vai além de cumprir os mandamentos constitucionais. Esses trabalhos tocam o coração das pessoas e reforçam o sentimento de humanidade que nos liga”, destacou o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.

GESTORES DO MPPB FALAM SOBRE INICIATIVAS CERTIFICADAS

# Cidadania Ativa
“Cidadania Ativa” é uma ação conjunta da 1ª Subprocuradoria-Geral de Justiça com os centros de Apoio Operacional (CAOs) para estreitar a relação entre o MPPB e lideranças comunitárias, visando conhecer os problemas da população e fomentar a efetivação de políticas públicas em comunidades periféricas, mediante a quebra do distanciamento entre a população paraibana e o Ministério Público da Paraíba, dando espaço ao exercício ativo da cidadania.

“A ação, pela sua própria dinâmica, traz resolutividade na medida em que atinge o seu principal objetivo, que é alargar o  canal de comunicação com a sociedade, permitindo o diálogo necessário entre o MP paraibano e  o cidadão e a cidadã. Os tratamentos e encaminhamentos dados às demandas trazidas nas audiências públicas  representam  também parte dessa resolutividade, uma vez que atinge o propósito de sermos  ponte entre as necessidades sociais e os agentes públicos responsáveis pelo seu atendimento”, disse a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes.

# Proteja esse Colo
O projeto “Proteja esse Colo”  foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde, visando ao aumento do número de exames citológicos preventivos do câncer do colo do útero realizados no Estado da Paraíba e a cobertura vacinal contra o Papilomavírus Humano (HPV). A iniciativa está em fase de execução. Conforme resultados preliminares, no 1º ciclo, o projeto registrou um aumento de 270% na cobertura vacinal contra o HPV em 33 municípios da região de Campina Grande, nos quais foi implementado.

“Receber a notícia da certificação desse projeto é de extrema importância para o Ministério Público paraibano. Pelos números, sabemos como esse projeto tem impactado de forma positiva a saúde das mulheres paraibanas. Esse reconhecimento nacional vem como um estímulo para o trabalho dos membros e membras que executam o “Proteja esse Colo” e que têm dedicado um esforço para mudar a realidade, atuando na prevenção de uma doença tão grave”, disse a promotora Fabiana Maria Lobo da Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde e gestora do projeto.

# Refletir
O projeto Refletir foi executado no âmbito do MPPB entre 2018 e 2023, com a criação de grupos reflexivos para homens envolvidos em violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram atendidos 166 homens e, destes, apenas 11 foram reincidentes no mesmo crime. Também já foram capacitadas 188 pessoas em vários municípios para dar continuidade à ação.

“O Projeto Refletir  fortalece o enfrentamento à violência contra a mulher e a prática se mostra resolutiva à medida que trata homens e evita a reincidência. Quando a Corregedoria Nacional do Ministério Público acredita num Ministério Público resolutivo, a sociedade ganha. Embora não se trabalhe em busca de títulos, quando o nosso trabalho é reconhecido no CNMP, sabemos que estamos no caminho certo”, disse a promotora Dulcerita Alves, que gestou e executou o projeto na Capital.

# Pandora Speech
O projeto “Pandora Speech” foi idealizado pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC/MPPB) para disponibilizar aos usuários internos uma ferramenta completa para a transcrição de áudios, de forma online e integrada ao Sistema Pandora, desenvolvido para dar suporte às investigações no âmbito da instituição. O coordenador do NGC, Octávio Paulo Neto, destaca que o Pandora Speech representa um avanço significativo para os membros do MPPB, oferecendo uma solução inovadora que facilita e otimiza suas rotinas de trabalho.

“Esse sistema de degravação de áudio e vídeo é projetado para reduzir significativamente o esforço manual, permitindo aos profissionais focar mais em aspectos críticos de suas funções. Além disso, a ferramenta aumenta a precisão e assertividade das manifestações legais, garantindo maior fidelidade e eficiência na transcrição de audiências e depoimentos. Esse avanço tecnológico está em perfeita sintonia com nossos esforços contínuos para desenvolver soluções que atendam diretamente às necessidades da área fim do MPPB, melhorando a prestação de serviços jurídicos e fortalecendo a Justiça", disse o promotor de Justiça.

Fotos: Fernando Leite - MPGO