PGJ empossa novo coordenador da Coordenadoria Recursal
A Coordenadoria Recursal do Ministério Público da Paraíba (Core) está sob nova coordenação, desde esta quinta-feira (11/01). Nesta manhã, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, empossou o procurador de Justiça, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, no cargo de coordenador do órgão auxiliar do MPPB que tem o objetivo de promover o intercâmbio entre promotores e procuradores de Justiça em processos que geram recursos judiciais. Até então a função era ocupada pelo também procurador de Justiça, Francisco de Paula Lavor.
Além do PGj, do empossado e do ex-coordenador da Core, o ato de posse contou com a participação do corregedor-geral, José Roseno Neto; do secretpario-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega; dos promotores corregedores, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Eny Nóbrega de Moura Filho e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega; e o coordenador da Assessoria Técnica, Alexandre César Fernandes Teixeira.
Antônio Hortêncio cumprimentou a todos, destacou o trabalho de Francisco Lavor, à frente da Core, considerou um órgão importante para a interlocução entre o primeiro e o segundo grau, destacando a independência funcional dos procuradores e dos promotores que atuam nessas esferas. O procurador-geral ressaltou, ainda, que os promotores e os procuradores de Justiça podem ter a confiança de buscar a Core, principalmente naqueles recursos que envolvam casos de maior repercussão, mais emblemáticos, que precisam de um olhar mais atento.
“Sempre digo que nenhum órgão pode ser uma ilha. Há uma atuação independente, mas somos todos o Ministério Público. E esse diálogo, essa mediação entre o primeiro e o segundo grau, que gera uma efetividade maior, é feita pela Core. Sarmento chegou à Procuradoria de Justiça, no ano passado, e ainda está muito atrelado à vivência como promotor de Justiça. Então nada melhor do que essa vivência recente em um procurador de Justiça para que ele se sinta realmente estimulado a gerar esse elo entre os membros que atuam no primeiro e no segundo grau”, disse Antônio Hortêncio.
O procurador Antônio Sarmento falou sobre a satisfação e desafio de assumir a coordenação da Core. “Pra mim foi uma satisfação receber o convite do procurador-geral para coordenar esse órgão. Sei que é um desafio, mas posso dizer que estou imbuído dos melhores propósitos. Quero contar com a colaboração de todos, inclusive pretendo manter o entendimento com todos os procuradores e promotores para podermos conseguir fazer com que a Core atinja sua finalidade. Muito obrigado pela confiança e vamos trabalhar”, disse.
O procurador Francisco Lavor agradeceu o apoio que teve do PGJ durante o trabalho desenvolvido na Core e destacou o perfil do novo coordenador. “Não poderia ter sido escolha melhor do que o nome do doutor Sarmento; É um homem sereno, estudioso, dedicado, responsável e tem experiência Tenho certeza de que fará um trabalho ainda melhor. Desejo sucesso e conte com minha ajuda”, disse
A core
A Coordenadoria Recursal (Core) foi criada em 2010 pela Lei Orgânica do Ministério Público para atuar na segunda instância, assessorando e apoiando os procuradores de Justiça na interposição de recursos. O objetivo é fazer o acompanhamento de questões especiais, assim consideradas as decorrentes de solicitação fundamentada do promotor de Justiça ou do procurador-geral de Justiça ou reconhecidas motivadamente pela própria coordenadoria, promovendo o necessário intercâmbio entre promotores e procuradores de Justiça responsáveis, mediante a anuência deles. É coordenada por um procurador de Justiça e integrada por dois promotores de Justiça, designados pelo procurador-geral de Justiça.
