Direito administrativo: PGJ recebe representantes do TCE e do IBDA

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu, na tarde desta segunda-feira, em seu gabinete (na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Nominando Diniz Filho, e da presidenta do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva. Entre os assuntos conversados esteve a realização do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que deve acontecer no mês de novembro, na capital paraibana. 

O chefe do Ministério Público estava acompanhado do secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega, e do coordenador da Assessoria Técnica, Alexandre César Fernandes Teixeira. Já com os presidentes do TCE e do IBDA, vieram o procurador de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo; o consultor jurídico do TCE, Givonaldo Rosa Rufino; e a vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Paraibano, Gabriela Galvão. 

O grupo conversou sobre assuntos de interesse das instituições relacionados à atuação do MPPB e do TCE no Estado. A professora Cristiana Fortini, por sua vez, falou sobre a importância do congresso para o aperfeiçoamento de operadores do direito administrativo, entre os quais promotores de Justiça. Ela fez um convite oficial ao procurador-geral para que o MPPB fosse um dos órgãos apoiadores da iniciativa. 

Antônio Hortêncio reconheceu a relevância do evento e destacou atuações do Ministério Público relacionadas ao direito administrativo, a exemplo do projeto estratégico, Contrato 100%, que busca a profissionalização da gestão pública.

Os participantes da visita institucional ainda comentaram sobre a oportunidade de uma troca de experiências entre os integrantes das instituições envolvidas, inclusive com a oportunidade de que membros do MPPB pudessem ser painelistas no evento, juntamente aos especialistas da área que ganharam notoriedade pelo conhecimento vinculado ao direito adminsitrativo.