MPPB e Crea-PB reforçam cooperação institucional
O Ministério Público da Paraíba e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) realizaram uma reunião, na manhã desta quinta-feira (08/02), para reforçar a parceria institucional. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu o novo presidente do Crea-PB, Renan Guimarães de Azevedo, e discutiram a formalização da cooperação institucional bem como a participação do conselho no Comitê de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos.
A reunião teve a participação do secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, Liana Espínola; do procurador de Justiça Guilherme Lemos; e do presidente da Associação Paraibana do MP, Leonardo Quintans.
O procurador-geral falou sobre a importância dessa parceria institucional. “Nós do Ministério Público temos as nossas atribuições em defesa dos direitos sociais e, nessa defesa, precisamos estar amparados muitas vezes por análises técnicas. Esse tipo de análise pode ser fornecida pelo Crea. É uma parceria muito importante que vai subsidiar, obviamente, a execução das nossas atividades de forma que elas venham com melhor embasamento e para que o resultado seja o melhor possível”, disse.
A coordenadora do CAO Cidadania, promotora Liana Espínola, explicou a participação do Crea no trabalho do Comitê de fiscalização das instituições de longa permanência para idosos. “A parceria do Crea é fundamental para a institucionalização do comitê. O termo de cooperação já foi formalizado junto a todas as instituições, faltando apenas a assinatura do Crea. Fizemos essa reunião hoje para atualizar os termos e pegar a anuência da atual gestão. A partir dessa anuência, o comitê vai poder começar os trabalhos e iniciar o calendário de fiscalização das Ilpis em 2024, além de outras questões envolvidas nisso, como um dos compromissos que o conselho tinha assumido, que era auxiliar na realização dos projetos de combate a incêndio das instituições.
A promotora falou ainda sobre a possibilidade de ampliar a parceria institucional. “Existem outras questões que também demandam a atenção do Ministério Público e que podem envolver a participação do Crea, seja na área do meio ambiente, do patrimônio público, acessibilidade para pessoas com deficiência ou com locomoção reduzida em geral. Enfim, então são muitas portas que se abrem e possibilidades de atuação conjunta”, declarou.
O presidente do Crea-PB, Renan Guimarães de Azevedo, agradeceu a recepção do MPPB e falou sobre os resultados da reunião. “Viemos aqui reafirmar a importância da parceria institucional entre o Ministério Público e o Crea, dizer que vamos avançar na assinatura dos convênios que já estão em andamento, como também promover a assinatura de outros convênios para que possamos fazer um apoio institucional e também ter o MP como um parceiro nas nossas fiscalizações, nas nossas atividades de proteção à engenharia, agronomia, geociências e para a sociedade”.
Ele ainda destacou a importância de ter o MPPB como parceiro. “O Ministério Público é o protetor da sociedade, talvez o órgão mais importante nessa proteção, e o Crea é responsável pela atribuição profissional, então, é extremamente importante que andemos paralelamente e em concordância com as necessidades do Ministério Público e, consequentemente, da sociedade”, concluiu.
