Novo presidente do CNPG toma posse; PGJ da Paraíba integra nova diretoria do colegiado 

O novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) é o procurador-geral de Justiça de Minas-Gerais, Jarbas Soares Júnior. Ele tomou posse, de forma administrativa, nesta quarta-feira (15/05), durante evento na sede do MPDFT, em Brasília, e anunciou a nova diretoria do colegiado, para o mandato 2024/2025, a qual passou a ser integrada por outros membros do MP brasileiro, entre os quais o PGJ da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, escolhido como vice-presidente do CNPG da Região Nordeste. A posse solene será realizada em 12 de junho, na sede da Procuradoria-Geral da República, também em Brasília. 

Jarbas foi eleito por aclamação para o mandato 2024 durante a 3ª reunião ordinária do colegiado, realizada no dia 17 de abril. Ele assume a cadeira ocupada por César Mattar Júnior, PGJ do Pará. Durante o discurso, lembrou das transformações e avanços que viveu em sua trajetória como parte das primeiras gerações de membros do Ministério Público após a Constituição de 1988. "Estamos juntos para discutir os rumos, apontar caminhos, buscar alternativas e acertos. Este conselho é o mais importante colegiado da política institucional do Ministério Público brasileiro. É o farol da nossa instituição, onde estão os líderes eleitos, que falam e pensam por ela", afirmou.

Após a solenidade, o PGJ da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, cumprimentou o novo presidente do CNPG e agradeceu a escolha e a confiança. “Tenho absoluta certeza de que será uma gestão profícua e comprometida na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Esse colegiado nos permite um rico intercâmbio de vivências funcionais e administrativas. Por meio dessa integração, aperfeiçoamos nossa caminhada, discutindo políticas e planos que visem a uma atuação uniforme do MP brasileiro na sociedade”, disse.

Estiveram presentes os procuradores-gerais que compõem o colegiado, conselheiros do CNMP, presidentes de associações e outros representantes do MP brasileiro. A próxima reunião do CNPG está marcada para o dia 11 de junho.

Diretoria

O novo secretário-executivo do CNPG será o ex-procurador-geral do Mato Grosso do Sul Alexandre Magno Benites de Lacerda, em substituição à chefe de gabinete do MP do Pará, Erika Menezes de Oliveira.

Além de Antônio Hortêncio, também foram anunciados os demais vice-presidentes regionais e presidentes de grupos já definidos pela nova gestão e criados dois novos Grupos Nacionais - o de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e o de Comunicação -, com a indicação dos seus respectivos presidentes. O novo presidente do CNPG anunciou ainda a criação das secretarias de Assuntos Internacionais; de Cursos, Eventos e Atividades Culturais; de Planejamento Administrativo e Gestão; e de Monitoramento das Atividades do CNPG, dos Grupos e Comissões.

Confira os integrantes da nova gestão:

Secretário-executivo - Alexandre Magno Benites de Lacerda (ex-PGJ MPMS)

Vice-presidente da região Nordeste – Antônio Hortêncio Rocha Neto (PGJ MPPB)
Vice-presidente da região Sudeste – Luciano Oliveira Mattos (PGJ MPRJ)
Vice-presidente da região Sul – Francisco Zanicotti (PGJ MPPR)
Vice-presidente da região Centro Oeste - Romão Avila Milhan Junior (PGJ MPMS)
Vice-presidente da região Norte – Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior  (PGJ MPAM)
Vice-presidente do Ministério Público da União – Clauro Roberto de Bortolli (PGJ MPM)

Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira  (PGJ MPRN)
Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - Danilo Lovisaro do Nascimento (PGJ MPAC)
Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público - Cyro Terra Peres (PGJ MPGO)
Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Criminal - Lean Antônio Ferreira de Araújo (PGJ MPAL)
Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais - Francisco Martínez Berdeal (PGJ MPES)
Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – Fábio de Souza Trajano (PGJ MPSC)
Presidente do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação - Haley de Carvalho Filho (PGJ MPCE)
Presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo – Marfan Martis Vieira (ex-PGJ MPRJ)
Presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual - Georges Carlos Seignour (PGJ MPDFT)
Presidente do Grupo Nacional de Execução Penal – Pauo Sérgio de Oliveira e Costa (PGJ MPSP)

Presidente do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Alexandre Saltz (PGJ MPRS)
Presidente do Grupo Nacional de Comunicação – Pedro Maia (PGJ MPBA)

Com informações do MPMG e imagens da Ascom/MPDFT