CPJ elege por aclamação o novo corregedor-geral do MPPB
Na 8ª sessão ordinária do colegiado, também foi aprovada resolução que altera atribuições de membros
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu, por aclamação, o procurador de Justiça, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, como o novo corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba. O cargo ficou vago no último dia 13, com a morte do então corregedor, José Roseno Neto, e apenas houve inscrição de apenas um candidato, que era o subcorregedor. A eleição foi pauta da 8ª sessão ordinária do colegiado, que aconteceu na manhã da segunda-feira (27/05), na sala dos colegiados, na sede do MPPB, na capital. Na mesma sessão, também foi discutida e aprovada a resolução que altera as atribuições dos membros da instituição, por ocasião da criação dos sete cargos de procurador de Justiça.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contou com a participação, de forma presencial ou on-line, dos procuradores e procuradoras: Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira e José Guilherme Soares Lemos.
Agradecimentos e felicitações
Após o presidente do CPJ declará-lo eleito por aclamação, Francisco Sarmento fez um agradecimento dirigido aos membros, aos servidores e demais presentes, destacando que todos faziam parte de sua história institucional e pessoal. “Agradeço a cada um. Vou me empenhar para corresponder à confiança em mim depositada, exercendo o honroso cargo de corregedor-geral com a dignidade que o Ministério Público exige e merece, sempre dialogando com o colegiado e com todos os procuradores e procuradoras de Justiça, com o procurador-geral, com o Conselho Superior, com os promotores e promotoras de Justiça, com os servidores e servidores e com as associações dos membros (APMP) e dos servidores (ASMP)”, disse.
O novo corregedor foi saudado individualmente por vários membros do colegiado, que desejaram sabedoria e sucesso na caminhada e ofereceram apoio a Sarmento no exercício do cargo. O colegiado também relembrou a passagem tida como exitosa do procurador José Roseno pela Corregedoria. O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans Coutinho, também fez uso da palavra para parabenizar o eleito. “Receba o apoio da Associação e de todos os colegas. Estaremos todos juntos com vossa excelência nessa missão, contribuindo, colaborando, apoiando e assistindo vossa excelência engrandecer ainda mais o Ministério Público”, disse o promotor.
Prazo de eleições futuras e mudança em resolução
O presidente do colegiado, Antônio Hortêncio Rocha Neto, ressaltou que, essa eleição para o cargo de corregedor – que acontece antes do fim do mandato que estava em curso e terminaria em janeiro de 2025 –, alterará a data das próximas eleições (que não será mais em dezembro) para que o procurador eleito possa exercer o mandato completo de dois anos (biênio 2024-2026), conforme determina a Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp - Lei Complementar 95/2010). A posse está marcada para o próximo dia 6 de junho, em sessão solene às 16h.
A última e mais demorada pauta do dia foi a aprovação da resolução a qual altera dispositivos da Resolução CPJ 21/2018 que dispõe sobre as atribuições dos membros do Ministério Público e dá outras providências. Relator da matéria, Antônio Hortêncio explicou que o Conselho Superior do Ministério Público já aprovou em sessão extraordinária da semana passada a publicação dos editais de remoção e promoção decorrentes da criação dos sete cargos de procurador de Justiça na instituição, mas, para isso, era necessário fixar as atribuições de cada cargo.
De acordo com o procurador-geral, a nova resolução, com os detalhes das mudanças realizadas e a redação aprovada pelo colegiado, deveria ser publicada no Diário Oficial do MPPB da segunda-feira (27/05). Ainda de acordo com o presidente do CPJ, a previsão é que os editais de remoção e promoção sejam publicados ainda nesta terça-feira.
Moções e expedientes
O colegiado também aprovou votos de pesar pela morte do ex-corregedor-geral, José Roseno, e votos de aplausos aos promotores corregedores, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Ana Caroline Almeida Moreira e Eny Nóbrega de Moura Filho. Também foi aprovada uma moção de aplauso ao trabalho da secretária do CPJ, a procuradora Kátia Lucena, por sugestão do procurador João Geraldo.
Ainda foi lida durante a sessão, vários expedientes encaminhados ao Colégio de Procuradores, como dois ofícios da coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), acerca do relatório trimestral do órgão e da instauração de procedimento administrativo para fiscalizar ações de segurança pública e prevenção da criminalidade no bairro de Manaíra. Também houve a leitura de expediente do promotor de Justiça, José Farias de Souza Filho, que atua na área de meio ambiente de João Pessoa dando conta ao colegiado da instauração de inquérito civil acerca da ocupação de calçadas em João Pessoa, por solicitação do colegiado.
O procurador de Justiça também informou sobre moções de pesar pelo falecimento do procurador de Justiça, José Roseno, enviadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, Pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e das unidades do MP nos Estados do Espírito Santo, do Acre, de Pernambuco, de Sergipe, do Mato Grosso, de Minas Gerais, do Amazonas, do Tocantins, da Bahia e do Distrito Federal; além do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal de Justiça e da Associação nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), dentre outras instituições.
