MPPB entrega primeiro lote de papel para reciclagem à Associação de Catadores de JP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entregou, nesta quarta-feira (5/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, o primeiro lote de papel de arquivo destinado à reciclagem para a Associação dos Catadores de Recicláveis de João Pessoa (Ascare-JP), localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa. A ação é um desdobramento da gestão patrimonial e documental da instituição e faz parte da política permanente de meio ambiente do MPPB, centrada no tripé da sustentabilidade: reduzir, reutilizar e reciclar.
De acordo com o diretor administrativo do MPPB, Jonatha Vieira, em relação à gestão patrimonial, já foram realizados aproximadamente 10 mil desfazimentos de itens do patrimônio ministerial, o que possibilitou uma melhor gestão dos depósitos e estoque e a otimização de espaços físicos, inclusive com o encerramento de contrato de locação de galpão, em Cabedelo.
Foram desfeitos itens de Tecnologia da Informação (como computadores, notebooks, scanners, impressoras, estabilizadores etc); de mobiliário em geral (cadeiras, mesas retas e de reunião) e eletrodomésticos. Os materiais foram destinados a instituições que se inscreveram nos editais de desfazimento publicados pelo MPPB. Aqueles que não tiveram interessados foram renunciados e enviados à reciclagem. “Todos os bens desfeitos do patrimônio do Ministério Público foram avaliados previamente pela Comissão de Avaliação de Bens Permanentes, pela Assessoria de Controle Interno e pela Assessoria Jurídica da Instituição. A base normativa é a Instrução Normativa 01/2020”, explicou o diretor administrativo.
Gestão documental
Para fazer a gestão documental, o MPPB criou a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, que é integrada pela procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho Costa Lopes (presidente), pelos promotores de Justiça Cristiana Vasconcellos (secretária de Planejamento); Rodrigo Marques da Nóbrega (secretário-geral); Fabiana Lobo e Ricardo Alex Lins (representantes dos CAOs); Anita Bethânia Silva da Rocha (Ceaf) e pelos servidores Jonatha Vieira (Diadm), Viviane Leal (diretora de Tecnologia da Informação), Kalida Araújo (chefe de Departamento de Assessoria Técnica e Jurídica); Daniel Guerra (chefe de Departamento de Material e Patrimônio) e as bibliotecárias Christianne Leite e Nigéria Gomes.
Atualmente, a comissão está analisando documentos da área administrativa, considerando que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentou a classificação e a temporalidade de documentos da área meio. Também está em curso a análise dos documentos da área de gestão de pessoas. A análise indicou o descarte de documentos que totalizam 54 caixas. O trabalho também possibilitou a recuperação de um documento da poetisa Cora Coralina, de 1977, que será avaliado para compor o Memorial do MPPB. “Tanto os itens como os documentos foram todos descartados seguindo os protocolos ambientais específicos”, destacou o diretor administrativo.
