Novo ouvidor do MPPB toma posse para biênio 2024-2026

O procurador de Justiça José Guilherme Soares Lemos foi empossado, na manhã desta segunda-feira (29/07), no cargo de ouvidor do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2024-2026. A posse ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizado na sede do MPPB. 

A sessão foi presidida pelo pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Vitor Granadeiro, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia e dos promotores convocados Amadeus Lopes e Vanina Feitosa.

A solenidade teve a presença ainda do procurador-geral do Estado, Fábio Brito, que representou o governador João Azevedo; do desembargador Frederico Coutinho, representando o Tribunal de Justiça; da vice-presidente da OAB-PB, Rafaela Brandão; do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans; e do ouvidor do MP do Rio Grande do Norte, Rodrigo Pessoa. Membros e servidores do MPPB, além de familiares prestigiaram a posse.

O novo ouvidor foi conduzido pelos procuradores Alcides Jansen e Sônia Maia e prestou juramento prometendo cumprir a Constituição Federal e a Constituição Estadual e a leis promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.

O procurador Guilherme Lemos agradeceu a confiança depositada pelos membros da instituição, que deram 156 votos a ele na eleição ocorrida em junho. “A ouvidoria é uma condutora de opiniões, reclamações e denúncias. Atua na mediação de conflitos entre o cidadão e a instituição. Desenvolvendo suas atividades com base nos princípios da ética, eficiência, sigilo, boa fé, exceção, contraditório e transparência nas relações entre o Estado e a sociedade. Temos a função de fazer com que os direitos de qualquer cidadão sejam ouvidos e que suas necessidades pessoais e coletivas sejam tratadas de forma adequada pelo órgão ou entidade a que pertence. Espero corresponder à confiança depositada, bem como atender aos anseios da sociedade paraibana”, disse.

O ex-ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana, fez a saudação ao empossado em nome do Colégio de Procuradores. Ele destacou o legado exemplar do novo ouvidor em todas as funções que exerceu no MPPB. “Ao longo da carreira, soube se comportar de forma eficaz na desenvoltura de suas atribuições, conduzindo suas ações ministeriais a conforme a diversificação surgidas ao longo dos anos e de acordo com o novo perfil ministerial equacionando da melhor maneira possível tudo que chegava ao seu alcance para uma solução. Quero dizer que, da leitura da sua trajetória institucional, não há obstáculo que não seja vencido por sua pessoa, tendo todo o Ministério Público certeza que vossa excelência saberá administrar a ouvidoria com muita maestria”.

Aristóteles Santana, que ocupou o cargo de ouvidor nos dois últimos mandatos, fez ainda uma retrospectiva de sua gestão, destacando a criação da Ouvidoria da Mulher, a realização de 28 audiências públicas por todo o Estado, as participações nas reuniões do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público e da Rede de Ouvidorias do CNMP, entre outros. “Assim fizemos porque entendemos que a Ouvidoria é órgão de integração entre o mundo interior institucional e o mundo exterior social”, declarou, agradecendo ao apoio recebido pela administração nos quatro anos em que esteve à frente do órgão.