MPPB apoia 7º Congresso Nacional do Ministério Público da Região Nordeste
Colegiados do MP brasileiro se reunirão, em João Pessoa, durante evento da Conamp
Quatro colegiados do Ministério Público brasileiro vão se reunir, na próxima semana, no Centro de Convenções, em João Pessoa. As reuniões integram a programação do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, que acontecerá, entre os dias 4 e 6 de dezembro. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), e tem o apoio institucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Membros do Ministério Público de todo o País deverão participar do congresso, que tem como tema: “Novas tecnologias, combate à criminalidade e desenvolvimento regional sustentável”.
Três colegiados farão reuniões ordinárias, durante os turnos da manhã e tarde da próxima quarta-feira (4/12): o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério dos Estados e da União (CNPG); o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp) e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). Na quinta-feira (5/11), acontecerá, das 9h às 17h30, a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou a importância dos eventos. “É com muita satisfação que abraçamos o Congresso Regional e nos sentimos honrados de termos a nossa capital, João Pessoa, como sede de reuniões de colegiados tão relevantes para o Ministério Público dos Estados e da União. Nossa expectativa é de que sejam discutidos assuntos importantes para a instituição e para a sociedade brasileira”, disse.
O congresso
A solenidade de abertura do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste será na quarta-feira (4/12), às 20h, com a palestra inaugural de Emerson Garcia, membro do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), sobre os desafios atuais do Ministério Público.
De acordo com a programação, serão realizados palestras e painéis sobre temas como a atuação ministerial no sistema do Juiz de Garantias; os impactos tecnológicos no combate à criminalidade; democracia; direitos das vítimas; questão climática; violência de gênero; direitos sociais e probidade administrativa. Também será realizada uma roda de conversa sobre sustentabilidade, igualdade e Sistema de Justiça.
Dentre os painelistas estarão os membros do MPPB, Ricardo Alex Lins (coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria criminal e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes, Navic); Liana Espínola Pereira Carvalho (coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da cidadania e direitos fundamentais e do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial, Gedir); os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC), Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha e Octávio Celso Gondim Paulo Neto (coordenador do Gaeco); Dulcerita Soares Alves (ouvidora da Mulher); os promotores de Justiça Cláudia Cabral, Márcio Gondim do Nascimento, Marcus Antonius da Silva Leite, Dmitri Nóbrega Amorim e Artemise Leal Silva e o procurador de Justiça José Farias de Souza Filho.
Confira a programação completa.