Em João Pessoa, Conselho de Procuradores-Gerais faz sua última reunião ordinária do ano

Encontro do CNPG integrou programação do Congresso do Ministério Público da Região Nordeste

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) realizou sua 11ª Reunião Ordinária, a última do ano, na tarde desta quarta-feira (04/12), no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. O encontro do colegiado integrou a programação do 7º Congresso do Ministério Público Região Nordeste, realizado pelas associações Nacional e dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Paraibana do Ministério Público (APMP), com o apoio institucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Na abertura, o presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), agradeceu ao PGJ da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e ao presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans Coutinho, os anfitriões do colegiado. “Agradeço por nos receber tão bem na cidade de João Pessoa, essa joia do Brasil”, ressaltou.

Jarbas conduziu a reunião, que ocorreu de forma híbrida, com parte dos membros de forma presencial e outra virtual, submetendo à aprovação do colegiado uma série de deliberações construídas e apreciadas, a exemplo de nota técnica do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) sobre a necessidade de fomento da política de recuperação de ativos no âmbito do Ministério Público dos Estados e planos de trabalho e enunciados de grupos de trabalho do CNPG.

Momento histórico
O PGJ da Paraíba, Antônio Hortêncio, disse que era uma honra para a Paraíba sediar o Congresso, que reúne os importantes colegiados do MP brasileiro, com destaque para o CNPG, o colegiado que integra e do qual é vice-presidente regional (Nordeste). Além de dar as boas-vindas, ele elencou alguns motivos que fazia aquele momento ser muito importante para o MPPB e também para o CNPG. 

“Primeiro, é importante porque estamos sediando o Congresso do MP Nordeste, que havia sido realizado pela última vez em 2016, no Ceará. Segundo, estamos recebendo a reunião do CNPG, após mais de 10 anos. A última vez foi em 2011 e estamos tendo esse privilégio na nossa gestão. Além disso, também é a última reunião ordinária do CNPG sob a presidência do Dr. Jarbas. Tudo isso marca a trajetória desse colegiado, do seu presidente e do nosso Ministério Público. É uma honra recebê-los. Então, sintam-se todos em casa e sejam sempre bem-vindos a nossa João Pessoa”, disse o chefe do MP paraibano, sugerindo uma salva de palmas ao atual presidente do colegiado, o que foi acatado por todos os membros. 

MPRN compartilha ferramenta
Ainda no evento a  PGJ do MPRN, Elaine Cardoso e o analista ministerial do Gaeco, João Ubirajara, apresentaram a ferramenta Custodiatech, desenvolvida pelo órgão ministerial para fazer a coleta qualificada de vestígios digitais. O mecanismo foi criado para atender às necessidades de investigações administrativas, criminais, eleitorais, de cibersegurança e de segurança institucional, nas quais a coleta de vestígios digitais é essencial. Segundo Elaine, o objetivo da apresentação foi oferecer o compartilhamento da ferramenta aos MPs que se interessarem. 
 
Pauta da Conamp
Após a pauta da reunião ordinária, foi realizada uma reunião conjunta com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), na qual foi discutida uma pauta comum visando ao fortalecimento da atuação do MP brasileiro. O presidente da associação, Jarbas Bonfim, apresentou os temas de interesse dos dois órgãos, a exemplo do acompanhamento das  ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de projetos de lei e propostas de emendas parlamentares, que, segundo ele, da forma como estão sendo construídas enfraquecem a atuação do Ministério Público e seu poder investigatório. O colegiado ouviu, contribuiu e deliberou sobre as estratégias para enfrentar esses desafios institucionais.