Palestra, painéis e roda de conversa marcam segundo dia do Congresso do MP
Palestra de Rogério Sanches abre programação do dia. Veja outras fotos dos painéis ao longo do dia clicando nos hiperlinks
O segundo dia do 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste – realizado pela Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), em parceria com a Associação Paraibana (APMP) e com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – começou com a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Rogério Sanches, que abordou o tema “Atuação do Ministério Público no sistema do Juiz de Garantias”. No decorrer desta quinta-feira (05/12) ocorrem oito painéis e uma roda de conversa.
Sanches falou no Auditório Tambaú, antes dos primeiros painéis do dia. Ele foi apresentado pelo promotor de Justiça do MP do Espírito Santo, Pedro Ivo de Sousa; que estava em uma mesa formada ainda pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto; e pelos promotores de Justiça do órgão ministerial paraibano, Cristina Vasconcellos e Hamilton Neves.
O palestrante fez um panorama sobre o sistema que institui o juiz de garantias e levou uma plateia atenta a refletir sobre as possibilidades de atuação do MP frente a essa nova estrutura do Judiciário. O promotor também destacou a importância do MP olhar para as vítimas dos processos, sem perder de vista a finalidade, que é a condenação do criminoso. Ao final, Sanches foi cumprimentado pelo PGJ Antônio Hortêncio e demais colegas.
O Congresso está reunindo membros do MPPB e de outros MPs do país e de instituições do Sistema de Justiça, entre outras, que estão reunidos no Centro de Convenções de João Pessoa, até a sexta-feira, para discutir sobre novas tecnologias, combate à criminalidade e desenvolvimento regional sustentável.
Programação em andamento
Os painéis acontecem a partir das 10h, durante todo o dia, nos auditórios Bessa e Tambaú. São mais de 30 participantes, entre coordenadores e painelistas, representantes das unidades estaduais do MP, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), do Governo da Paraíba, entre outros órgãos. Integrantes de empresas também trazem a visão da iniciativa privada em relação aos temas tratados. Cada painel se estende por, aproximadamente, uma hora. O dia se encerra com uma roda de conversa conduzida por mulheres do MP brasileiro e do Senado Federal
MANHÃ
Painel 1 - Tutela Efetiva dos Direitos das Vítimas - Veja fotos AQUI
Coordena esse painel a promotora de Justiça do MPPE, Helena Martins Gomes. Os painelistas são os promotores Ricardo Alex Almeida Lins (MPPB) e Luís Fausto Valois (MPSE) e a integrante do Governo da Paraíba, Maíra Roberta Mendes Brito Araújo.
Painel 2 - Ministério Público e Desafios Ambientais - Veja fotos AQUI
O coordenador do segundo painel é o procurador da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, conselheiro do CNMP. Os painelistas são Belize Câmara Correia, promotora de Justiça do MPPE; Claudia Cabral, promotora do MPPB; Marcus Vinicius, presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa/PB) e Ísis Rafaela Rodrigues da Silva, integrante do Governo da Paraíba.
Painel 3 - Inovações, Inteligências e Ministério Público - Veja fotos AQUI
Coordena o painel o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Moacyr Rey Filho. São painelistas Otávio Alla, promotor do MPBA; Henrique Ribeiro Cardoso, promotor do MPSE; Alex Darlan, da empresa Techbiz, especializada em soluções digitais.
Painel 4 - Temas atuais do Tribunal do Júri - Veja fotos AQUI
O conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos, coordena o painel, que tem como painelistas André Estevão Ubaldino Pereira, procurador de Justiça do MPMG; e os promotores de Justiça do MPPB, Márcio Gondim do Nascimento e Marcus Antonius da Silva Leite.
TARDE
Painel 5 - Violência de Gênero e Atuação do Ministério Público - Veja fotos AQUI
Coordena o painel, a procuradora de Justiça do MPAC, Meri Cristina Amaral Gonçalves. Os painelistas os promotores de Justiça do MPPB, Dmitri Nóbrega Amorim e Artemise Leal Silva, além da integrante da empresa AeC, Flavia Tomagnini.
Painel 6 - Consensualidade Resolutiva - Veja fotos AQUI
Coordena o painel Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, desembargador do TRF5. Como painelistas estão o promotor de Justiça do MPPB, José Farias de Souza Filho; a procuradora de Justiça do MPPE, Nelma Ramos Maciel Quaiotti; o promotor de Justiça do MPCE, Antonio Forte; e os integrantes da concessionária de energia elétrica Energisa, Carlos Barreto e Danilo Febroni.
Painel 7 - Direitos Sociais e Ministério Público - Veja fotos AQUI
O coordenador do painel é Ângelo Fabiano Farias da Costa, conselheiro do CNMP. Estão como painelistas: Fernando Gaburri de Souza Lima, promotor do MPBA; Pablo Coutinho Barreto, conselheiro do CNJ; Liana Espínola Pereira Carvalho, promotora de Justiça do MPPB.
Painel 8 - Novas Tecnologias na Atuação do Ministério Público - Veja fotos AQUI
Coordena o painel Valter Schuenquener de Araújo, integrante do STF. Os painelistas são: Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, promotor de Justiça do MPPB; Tiffany Mourão Cavalari de Lima, promotora de Justiça do MPRN; Atalá Correia, juiz de direito e assessor do CNMP; e André Facó, da empresa Aegea.
Roda de Conversa – Sustentabilidade, Igualdade e Sistema de Justiça - Veja fotos AQUI
A roda de conversa será conduzida pela conselheira do CNMP, Cíntia Menezes Brunetta; pela procuradora de Justiça do MPBA, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; pelas promotoras de Justiça Deluse Amaral Rolim Florentino (MPPE) e Dulcerita Soares Alves (MPPB); e a integrante do Senado Federal, Daniella Velloso Borges Ribeiro.