Solenidade prestigiada marca abertura do 7º Congresso Conamp Nordeste em JP 

Na noite desta quarta-feira (4/12), foi aberto oficialmente o 7º Congresso Nordeste do Ministério Público. O evento é uma realização da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), com apoio institucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e acontece até esta sexta-feira (6/12), reunindo cerca de 600 integrantes da instituição. A ocasião contou com composição de mesa solene, incluindo a presença de lideranças do Ministério Público do Brasil, do governador da Paraíba João Azevêdo, representantes do Poder Legislativo, além de membras e membros da instituição. A noite contou ainda com a palestra inaugural com o tema “Desafios Atuais do Ministério Público”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Emerson Garcia e por um coquetel de confraternização entre os participantes. 

O presidente da APMP e diretor Nordeste da Conamp, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, em seu discurso enalteceu a luta exitosa do povo nordestino no decorrer dos anos por mais representatividade. “Em outro momento da história, vivemos um período onde o Nordeste era visto como uma terra de escassez. Como imortalizado por Euclides da Cunha em sua obra ‘Os Sertões’, ‘o sertanejo é antes de tudo um forte’. Peço licença poética para fazer uma adaptação e dizer que o nordestino, na verdade, é antes de tudo um forte. Hoje, em 2024, João Pessoa, capital da Paraíba, sedia o 7º Congresso do Ministério Público da região Nordeste e não obstante às adversidades que ainda nos desafiam, celebramos hoje um cenário de desenvolvimento, progresso e valorização. Se antes aqui era uma região de retirantes, hoje é um pólo do turismo, da tecnologia, da ciência, construção civil e da indústria, abrigando as mais diversas oportunidades de negócios. Se antes o povo migrava, hoje recebe de braços abertos gente de todo o mundo”, destacou.

O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, pontuou a respeito da importância da realização do evento após um grande hiato. “É com imensa alegria e censo de responsabilidade que iniciamos hoje a abertura do 7º Congresso Conamp Nordeste, que acontece após descontinuados anos, mas sempre é hora de recomeçar. Esta ocasião celebra, sobretudo, várias oportunidades para o fortalecimento da nossa missão e principalmente para planejarmos os passos que ainda queremos traçar enquanto instituição. A nossa história nos ensina que o presente que vivemos hoje foi sonhado e construído no passado, em eventos como esse, que ajudaram o MP a consolidar seu trabalho em defesa da sociedade e na construção de uma nação mais justa. Instituições pioneiras, como a APMP, tiveram atuação determinante, junto com a Conamp, para que pudéssemos forjar, escrever e dialogar para que pudéssemos ter o capítulo referente ao Ministério Público na nossa Carta Magna”, ressaltou.

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, em sua fala destacou a busca do conhecimento como ferramenta indispensável e o apoio total e irrestrito oferecido pelo MPPB para a realização do evento. “A coisa mais indispensável ao ser humano é reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento. É com muita satisfação, que recebemos na capital da nossa Paraíba o 7º Congresso do Ministério Público da região Nordeste. Quando a Procuradoria-Geral foi comunicada pela APMP e Conamp da intenção de realizar o congresso aqui, de pronto hipotequei total apoio para a realização. Sabemos da importância de constantemente aprimorar os conhecimentos e buscar a todo instante a evolução dos pensamentos. Principalmente em uma instituição como o Ministério Público, que tem como finalidade precípua a defesa dos direitos de toda a sociedade”, afirmou.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, em seu discurso parabenizou a escolha do tema central do evento. “Trata-se de uma excelente oportunidade para refletirmos sobre desafios contemporâneos  e caminhos inovadores em prol do progresso da nossa sociedade. O avanço tecnológico tem transformado substancialmente a forma como vivemos e interagimos. No combate à criminalidade, essas inovações têm se mostrado ferramentas indispensáveis. A inteligência artificial, o uso de dados e as tecnologias de monitoramento, quando utilizadas com transparência e responsabilidade, ampliam a capacidade das forças de segurança de proteger os cidadão e garantir a aplicação das leis. A Paraíba tem um sistema de segurança instalado que lhe dá, já por três anos consecutivos, em avaliação feita pelo Centro de Lideranças Públicas, a condição de apresentar o maior sistema de segurança do Norte e Nordeste”, ressaltou. 

Palestra inaugural

Após a solenidade de abertura, o doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, consultor jurídico do MP e da Conamp, membro do MPRJ, Emerson García, realizou uma breve explanação a respeito dos desafios de atuação do MP brasileiro. Dividiu sua abordagem em três aspectos principais e envolveu os participantes com uma exposição didática. “No primeiro momento, vamos lembrar que somos uma instituição embrionária, estamos ainda sendo modelados. Na segunda parte, analisarei algumas rupturas em dogmas clássicos que têm caracterizado a nossa atuação funcional. Por fim, abordaremos estratégias e problemas que temos enfrentado na nossa atuação contemporânea. Quando pensamos na nossa identidade, é inevitável a associação com o Poder Judiciário. Afinal de contas o MP, pelo menos no pensamento francês, é caracterizado por um hibridismo, porque ele é visto como a voz do Executivo, estritamente ligada ao Poder Judiciário. Precisamos considerar a nossa independência e a relação com o Poder Judiciário”, pontuou inicialmente.

Texto: Assessoria de Imprensa da APMP

Fotos: Laís Costa, Jessica Hermínio e Miqueias João